PORTARIA SAES/MS Nº 3.158, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.158, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.485, de 22 de
fevereiro de 2024, que designa servidores como
responsáveis para realizar todas as ações necessárias
à emissão de notas de crédito e de empenho e
anulação de recursos orçamentários da unidade
gestora.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.485, de 22 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 38, de 26 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 85, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................
I - Roberta Cavalcanti Cauás, SIAPE: 1787553
II - ..................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES