PORTARIA GPR Nº 474, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 28/08/2025

PORTARIA GPR Nº 474, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n.
11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, e em vista do contido no Processo SEI 0020224/2025, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
. .item .código FC/CJ .origem (nível, descrição e localização FC/CJ) .destino (nível, descrição e localização FC/CJ)
. .1 .5438 .CJ-02, de Assessor do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC .CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria - AJC
. .2 .5413 .CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria - GC .CJ-02, de Assessor do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - GSGC
. .3 .5402 .CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 .CJ-01, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria - AJC
. .4 .6865 .CJ-01 da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC .CJ-01 do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1
. .5 .2194 .FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC .FC-05 da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal - VVDFCA
. .6 .8130 .FC-04 do Gabinete da Corregedoria - GC .FC-04 da Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação - NUPTEC
. .7 .4390 .FC-03 do Gabinete da Corregedoria - GC .FC-03 do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC
. .8 .4134 .FC-02 do Gabinete da Corregedoria - GC .FC-02 da Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de Adoção - CDJA
. .9 .4089 .FC-02 do Gabinete da Corregedoria - GC .FC-02 da Coordenadoria Disciplinar do TJDFT - COD
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR