PORTARIA Nº 5.466, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.466, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AFSARA ARA MAHA - B216708-3, natural de Bangladesh, nascida em 25 de
novembro de 2020, filha de Mosrur Ahmed e de Mst Marufa Begum, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0583807/2025);
AHMAD MSOUHLI - F936088-P, natural de Marrocos, nascida em 20 de
novembro de 2022, filha de Hamed Msouhli e de Amina Chigani, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0601797/2025);
ALEJANDRA LUQUE GONZALEZ - F796868-E, natural de Cuba, nascida em 2 de
julho de 2017, filha de Carlos Luque Ortiz e de Mybis Gonzalez Jerez, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0602536/2025);
ALIESCA CHIQUINQUIRA LOPEZ MONTILLA - G477782-7, natural da Venezuela,
nascida em 30 de novembro de 2008, filha de Elixander Rafael Lopez Cordero e de
Juleima Chiquinquira Montilla Ferrer, residente no estado do Paraná (Processo n°
235881.0605042/2025);
ALISA SHIBANOVA - F654060-T, natural da Rússia, nascida em 25 de janeiro de
2018, filha de Konstantin Shibanov e de Olga Shibanova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0593249/2025);
AN NSHIE DARBY BAZILE - B170099-3, natural do Haiti, nascida em 27 de
janeiro de 2015, filha de Leder Bazile e de Sodia Anescar, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0603226/2025);
ANGEL MANUEL DIAZ GOMEZ - G156138-Z, natural da Colômbia, nascido em
6 de março de 2011, filho de Juan Guillermo Diaz Chaverra e de Stephania Gomez Hoyos,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0592682/2025);
ANIEL VAZQUEZ MENA - F563594-Z, natural de Cuba, nascido em 6 de agosto
de 2013, filho de Aniel Vazquez Vazquez e de Faniet Mena Nunez, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0596209/2025);
BELLA BAGH - B160114-2, natural da Síria, nascida em 1 de junho de 2020,
filha de Rami Bagh e de Maya Ismail, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0575791/2025);
BRITHNEY CLARIE ALEXIS - g306876-f, natural do Haiti, nascida em 5 de
setembro de 2009, filha de Jean Wildor Alexis e de Marie Rosalie Paul, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0600447/2025);
CARL SEBASTIAN ST FORT - F991091-P, natural do Haiti, nascido em 21 de
junho de 2017, filho de Jeff St Fort e de Lysemene Jean Jacques, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0596395/2025);
CHIEDOKAM DANIEL OKAFOR - F723555-I, natural da Nigéria, nascido em 29
de maio de 2020, filho de Chinedu Kingsley Okafor e de Chisom Jacintha Okafor,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0581133/2025);
DIABOU NIANG - f655403-k, natural do Senegal, nascida em 11 de outubro de
2021, filha de Omar Niang e de Aissatou Toure, residente no estado da Paraíba (Processo
235881.0602761/2025);
DJOULANDA JOSEPH - B257405-T, natural do Haiti, nascida em 27 de março
de 2019, filha de Louima Joseph e de Modeline Paul, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0600928/2025);
EDWINE ROSE BERLINE FAUSTIN - F236013-V, natural do Haiti, nascida em 14
de agosto de 2013, filha de Bener Faustin e de Rosenie Nozile, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0603134/2025);
ELIZAVETA ROMANOVSKAIA- B225432-H, natural da Rússia, nascida em 18 de
junho de 2021, filha de Mikhail Avdeev e de Liudmila Romanovskaia, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0602030/2025);
ENOQUE FRANCISCO DIASIVI KILANDA - B134088-C, natural da Angola, nascido
em 14 de abril de 2019, filho de Fernando Kialanda e de Amelia Makengo Diasivi,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0595072/2025);
FREDO EDWIN BARTHELEMY DESIR - G146985-0, natural do Equador, nascido
em 30 de junho de 2013, filho de Inelie Desir e de Lucien Barthelemy, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0600269/2025);
GABRIELA ANELIA SUAREZ RODRIGUEZ - F983792-S, natural de Cuba, nascida
em 9 de setembro de 2015, filha de Raul Suarez Ortiz e de Aylena Rodrigues Castro,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0602260/2025);
GEMA LUQUE GONZALEZ - F796862-Q, natural de Cuba, nascida em 16 de
fevereiro de 2021, filha de Carlos Luque Ortiz e de Mybis Gonzalez Jerez, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0602524/2025);
JESVE DA GRAÇA PEDRO JERÓNIMO - F865668-1, natural da Angola, nascida
em 20 de junho de 2018, filha de Adão João Tomás Jerónimo e de Sveta da Graça
Agostinho Pedro Jerónimo, residente no estado do Pará (Processo
235881.0593427/2025);
JOHN STEEVE Augustin - B262760-S, natural do Haiti, nascido em 6 de
fevereiro de 2016, filho de Julien Augustin e de Yoleine Taniclasse, residente no estado
de Goiás (Processo 235881.0604518/2025);
JOSUE PETIT-HOMME - F895699-9, natural do Haiti, nascido em 22 de
novembro de 2013, filho de Marie Lynda Petit-Homme, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0596470/2025);
KESCHLER BERNARD CHARLES - F749028-0, natural do Haiti, nascido em 24 de
dezembro de 2017, filho de Kesnel Charles e Delphine Cadet, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0602845/2025);
LARISSA TOUSSAINT - G468512-0, natural do Haiti, nascida em 4 de fevereiro
de 2009, filha de Estenio Toussaint e de Frantzcia Dorlus, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0601865/2025);
LINDA NZUZI SIMITO NGITURI - F589476-0, natural da Angola, nascida em 16
de fevereiro de 2016, filha de Lumaya Ngituri e de Malumba Ngasia Julia, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0595064/2025);
MALEK YEHIA AHMED MOHAMED ABDELAZIM HEGAZY - B011162-N, natural
do Egito, nascido em 17 de janeiro de 2022, filho de Yehia Ahmed Mohamed Abdelazim
Hegazy e de Sara Elsayed Darwish Mohamed Hassan Shehata, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0596852/2025);
MARX NERLENS ROMEUS - V968380-L, natural do Haiti, nascido em 23 de
setembro de 2009, filho de Max Romeus e de Nelta Romeus Davilsaint, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0600993/2025);
MELANIE VALERIA HOYOS SUAREZ - F244529-0, natural da Venezuela, nascida
em 3 de fevereiro de 2018, filha de Simon De Jesus Hoyos Araujo e de Maria Stephany
Suarez De Hoyos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0603812/2025);
MICHELL STEPHANIA HOYOS SUAREZ - F244725-0, natural da Venezuela,
nascida em 15 de novembro de 2016, filha de Simon de Jesus Hoyos Araujo e de Maria
Stephany Suarez de Hoyos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0603747/2025);
MOHAMMAD IDRES MOMMAND - B242287-3, natural do Afeganistão, nascido
em 2 de abril de 2017, filho de Sardar Walli Mommand e de Hila Momand, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0584886/2025);
ROCHENEL MOISE - G208504-C, natural do Haiti, nascido em 26 de junho de
2008, filho de Raphael Moise e de Rosemene Moise Pierre, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0601012/2025);
ROSENETTE PIERRE - G190978-Y, natural do Haiti, nascida em 10 de abril de
2014, filha de Cerandieu Pierre e de Onette Pierre Narcisse, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0603400/2025);
SAMARTH REDDY METHUKU - G302262-X, natural da Índia, nascido em 25 de
julho de 2013, filho de Murali Mohan Reddy Methuku e de Saritha Methuku, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0596379/2025);
SULAIMAN HAIRAN - F687857-R, natural do Afeganistão, nascido em 25 de
janeiro de 2018, filho de Obaidullah Hairan e de Nasima Hairan, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0601121/2025);
THIAGO JOSÉ MILANÉS ERMUS - F154375-2, natural de Cuba, nascido em 25
de setembro de 2017, filho de José Alberto Milanés Area e de Keila Ermus Legra,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0602553/2025);
VICTORIA SALOME MARTINEZ HARO - F123143-9, natural da Venezuela,
nascida em 11 de novembro de 2011, filha de Salomon De Jesus Martinez Yepez e de
Nolibeth Del Valle Haro Rodriguez, residente no estado de Sergipe (Processo
235881.0593665/2025);
VRITI METHUKU - G302282-R, natural da Índia, nascido em 10 de agosto de
2015, filha de Murali Mohan Reddy Methuku e de Saritha Methuku, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0596343/2025);
WILSON ANDRADE TUMBO - F736028-K, natural da Angola, nascido em 29 de
junho de 2016, filho de Sebastião Tumbo e de Luvenga Tozi Andrade, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0595329/2025);
YASEMIN SERAJ ALDIN. - B263814-Q, natural da Síria, nascida em 22 de março
de 2017, filha de Mohammad Seraj Aldin e de Maram Alkedda, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0596677/2025) e
ZHAIR ANTHONELLA QUINTERO GALLARDO - F250543-K, natural da Venezuela,
nascida em 29 de outubro de 2015, filha de Keidy Coromoto Gallardo Blanco e de Andy
Michell Quintero Crespo, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0603228/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX