PORTARIA Nº 5.465, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABIR RACHID EL MASSRI - V455343-9, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de abril de 1975, filho(a) de Rachid El Massri e de Linda El Massri, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0506868/2024); AHMAD ALI SAADI - V388901-C, natural do Líbano, nascido em 28 de janeiro de 1973, filho de Ali Saadi e de Charife Mazloum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0506772/2024); ANA MARIA JARDIM GONCALVES DA COSTA - W536511-6, natural de Venezuela, nascida em 17 de janeiro de 1966, filha de David Andrade Jardim e de Maria Cecilia Gonçalves Jardim, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0602366/2025); ANDREW ELWYN GOOSSEN - V201234-4, natural dos Estados Unidos, nascido em 19 de outubro de 1994, filho de Elwyn Timothy Goossen e de Linda Renee Barkman, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0594228/2025); CHEN XIQIN - Y000917-8, natural da China, nascido em 30 de agosto de 1968, filho de Chen Bing e de Wen Yue Xiu, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0601921/2025); CHI CHUN CHEN - Y270128-G, natural da China, nascida em 25 de abril de 1964, filha de Chi San Hsiung e de Lee Pen, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0602628/2025); HUANG CHIA FONG - Y268967-E, natural de China, nascido em 14 de janeiro de 1963, filho de Huang Hsin Hsiung e de Hsu Hsiu Ying, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0582162/2025); JEAN MARC JACQUES LUCENET - V268185-V, natural da França, nascido em 1 de julho de 1964, filho de Georges Lucenet e de Monique Lucenet, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0572580/2024); KUO KUANG LI - Y230473-N, natural de Taiwan, nascido em 20 de novembro de 1961, filho de A Shou Li e de Chan Shuan Mei Li, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0593029/2025); MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ - V090580-O, natural da Chile, nascida em 26 de junho de 1964, filha de Raul Eduardo Medina Cabezas e de Malva Graciela Hernandez Castillo, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0593894/2025); MARISELA CARABALLO CHIRINO - V354908-0, natural da Venezuela, nascida em 18 de agosto de 1967, filha de Miguel Caraballo e de Gertrudis Chirino de Caraballo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593053/2025); OLAF DIETER RABE - V457099-L, natural da Alemanha, nascido em 10 de junho de 1965, filho de Dieter Manfred Otto Rabe e de Dorothea Maria Mathilde Rabe, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0596045/2025); ROBERTO CARLOS BARBOSA HURTADO - W162284-L, natural da Bolívia, nascido em 5 de outubro de 1979, filho de Jimmy Barbosa Levy e de Maria Pastora Hurtado De Barbosa, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0602885/2025); SILVANA CARMEN MANCUSO CARDOSO - V193395-Y, natural da Argentina, nascida em 23 de outubro de 1967, filha de Luis Jorge Mancuso e de Derlis Ruth Da Costa De Mancuso, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0604482/2025); TALIH AHMAD SLEIMAN - V394438-N, natural do Paraguai, nascido em 20 de setembro de 1972, filho de Ahmad Sleiman e de Helwe Sleiman, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0596346/2025) e ZHOU DEJUN - Y233277-8, natural da China, nascido em 24 de junho de 1984, filho de Zhou Chuquan e de Zhou Zuyue, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0602670/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.465, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/08/2025