DESPACHO Nº 2.577, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

DESPACHO Nº 2.577, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.026272/2025-91, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG9 de 5.700,00 kW cada, totalizando
51.300,00 kW de capacidade instalada da EOL Passagem, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.034612-8.01, localizada no município de
Santana do Matos no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Elawan Eólica
Passagem S.A., para início da operação em teste a partir de 28 de agosto de 2025.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 200/2025
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
818.248/1970-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Portaria N°76878-
DOU de 23/12/1975
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH-OF. N°33718/2025/COROUT-SC/ANM
815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°33698/2025/COROUT-SC/ANM
815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°33377/2025/COROUT-
SC/ANM
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°32754/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 201/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5753/2025-815.316/2025-PEDRO VANIO ESPINDULA MACIEL-
5754/2025-815.319/2025-JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5751/2025-815.127/2025-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5752/2025-815.271/2025-GABRIELLA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5750/2025-815.228/2025-CERAMICA JOSANDRA LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 123/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.429/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32525/2025/COROUT-
SP/ANM
820.551/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°32791/2025/COROUT-
SP/ANM
820.529/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°32916/2025/COROUT-
SP/ANM
820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-OF. N°32925/2025/COROUT-SP/ANM
820.430/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32934/2025/COROUT-
SP/ANM
820.431/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32941/2025/COROUT-
SP/ANM
820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO-OF. N°32960/2025/COROUT-SP/ANM
820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF.
N°32967/2025/COROUT-SP/ANM
821.397/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-OF. N°32974/2025/COROUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.136/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:VICENTE DE PAULO
DOMICIANO- CPF ou CNPJ ***.871.088-**- Alvará n°3329/2025
820.504/2022-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Cessionário:JOÃO
DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**- Alvará n°2070/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
820.292/2019-MARISA PESCARINI-ALVARÁ N°4300/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.551/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-ALVARÁ N°149/2021
820.529/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-ALVARÁ N°44/2021
820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N°4608/2020
820.430/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ
N°3228/2012
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.437/2007-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°32897/2025/COROUT-
SP/ANM
820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°32907/2025/COROUT-
SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-ÁGUA MINERAL Fonte
Nossa Senhora Aparecida (poço)-Barbosa/SP
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
821.839/1987-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendátaria: VALEBETON CONCRETO LTDA- CNPJ 19.869.582/0001-75
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Arrendatário:PEDRA BELA
MINERAÇÃO DE AGUAS LTDA- CNPJ 33.441.522/0001-88 - Termino do arrendamento:
27/04/2030
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termino do
arrendamento:30/04/2035
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/01/2026
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/01/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.-OF.
N°32998/2025/DIVFIS-SP/ANM
809.821/1976-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF.
N°33009/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°33011/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.219/1999-COMERCIAL AGROPECUÁRIA BORBOREMA LTDA-OF.
N°33015/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.225/2008-PEDREIRA BARRA DO TIETE LTDA-OF. N°33019/2025/DIVFIS-
SP/ANM
821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°33028/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA-OF. N°33031/2025/DIVFIS-
SP/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- AI Nº 3/2025/DIFIS-
SP/ANM, 5/2025/DIFIS-SP/ANM e 6/2025/DIFIS-SP/ANM
820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 256/2025/DIFIS-
SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 255/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 253/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 252/2025/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL- Cessionário:INDUSTRIA
MINERADORA LOPES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 60.937.531/0001-37- Alvará
n°16135/2010
820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
NOROESTE PAULISTA LTDA- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63- Alvará n°4450/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF.
N°33406/2025/COROUT-SP/ANM
820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF.
N°33454/2025/COROUT-SP/ANM
820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF.
N°33476/2025/COROUT-SP/ANM
821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°33491/2025/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA- Registro de Licença N° 3044/2007 -
Vencimento em 16/12/2034
820.357/2005-BELMONTE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença
N° 3039/2007 - Vencimento em 30/05/2030
820.891/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N°
3121/2009 - Vencimento em 08/10/2034
820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°
492/2024 - Vencimento em 12/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF.
N°32604/2025/CAREAS-SP/ANM
820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°32818/2025/CAREAS-SP/ANM
820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°32829/2025/CAREAS-SP/ANM
821.274/2011-L J D AGUA MINERAL LTDA-OF. N°32977/2025/COROUT-SP/ANM
820.381/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33288/2025/CAREAS-SP/ANM
820.382/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33318/2025/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO- Alvará n° 7221 de 2012
- Cessionário: J D MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.109.815/0001-27
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.274/2011-L J D AGUA MINERAL LTDA-OF. N°32981/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.146/2020-MARCOS CARVALHO
820.439/2009-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.184/2025-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO
820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.595/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°33080/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
848.246/2024-SAMARIA CAMAROES LTDA- DOU de 05/08/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Aroeira e Módulo IV-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°Ofício
nº 33786/2025/CORBO/ANM
Eustáquio e Tanque Específico XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
931.299/2009-OF. N°32562/2025/CORBO/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
B1A, Queias, Dique B3 e B6-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM
LIMITADA-815.691/1971-OF. N°33036/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Marés I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°46532/2024/SEFBM-O/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bacia Nestor Figueiredo - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB -
180.266/1977 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador