ATO Nº 11.118, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 11.118, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53500.061940/2025-67. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Fundação Sonia Ivar, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 03.709.020/0001-24, no município de Brasília/DF, até
08/07/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 7336, de 03/07/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 21/07/2025, seção 1, página 12, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE CAJUEIRO, CNPJ 12.143.713/0001-93, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São João da Barra, estado do Rio de
Janeiro, mediante a utilização da radiofrequência de 87,7 MHz, correspondente ao canal
199, até a data de 07/05/2028, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA A VOZ DE CAJUEIRO, CNPJ 12.143.713/0001-93, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro,
mediante a utilização da radiofrequência de 87,7 MHz, correspondente ao canal 199, até
a data de 28/02/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário
e secundário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente