ATO Nº 10.860, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.860, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.003846/2017-43. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade NCS SUPLEMENTOS S.A.
FALIDO, CNPJ: 04.892.290/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) -
FISTEL nº ***23912***, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com
publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do banco
de dados do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa a prestação do
serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (507) - FISTEL nº
***11277***, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências"
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 10.972 - Processo nº 53528.001351/2025-11, Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
88.095.633/0001-71, no município de Viamão.
Nº 10.997 - Processo nº 53528.001271/2025-66, Rádio Tapejara Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.744.447/0001-53, no
município de Tapejara.
Nº 11.000 - Processo nº 53528.000786/2025-49, Rádio Colonial Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 98.036.148/0001-80, no município
de Três de Maio.
Nº 11.001 - Processo nº 53528.000790/2025-15, Rádio Cultura de Alegrete Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
89.510.382/0001-07, no município de Alegrete.
Nº 11.002 - Processo nº 53528.000794/2025-95, Rádio Cultura de Santa Maria Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
88.423.173/0001-63, no município de Santa Maria.
Nº 11.003 - Processo nº 53528.000871/2025-15, Rádio Querência de Santo Augusto Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
91.864.314/0001-98, no município de São Martinho.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.043 - Processo nº 53528.002721/2025-38, Junior Mai Konrath, CPF nº ***.949.180-**.
Nº 11.044 - Processo nº 53528.002725/2025-16, Flavia Santos Magalhães, CPF nº
***.121.870-**.
Nº 11.045 - Processo nº 53528.002728/2025-50, Vicente Alberto Martins Merlo, CPF nº
***.784.410-**.
Nº 11.046 - Processo nº 53528.002742/2025-53, Monica Ines Kreling Petri, CPF nº
***.219.500-**.
Nº 11.047 - Processo nº 53528.002746/2025-31, Luciano Sant Ana Jardim, CPF nº
***.822.100-**.
Nº 11.049 - Processo nº 53528.002748/2025-21, Carlos Eugenio Woll, CPF nº ***.355.470-**.
Nº 11.050 - Processo nº 53528.002757/2025-11, Paula Gabriela Dalla Porta Ltda, CNPJ nº
26.726.959/0001-00.
Nº 11.051 - Processo nº 53528.002761/2025-80, Vilson Romario Zorzi, CPF nº ***.254.510-**.
Nº 11.054 - Processo nº 53528.004762/2023-05. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo-ASPEUR, CNPJ nº
91.693.531/0001-62, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 11.173 - Processo nº 53528.000659/2025-40, Empresa Jornalística Noroeste Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
87.687.703/0001-18, no município de Santa Rosa.
Nº 11.174 - Processo nº 53528.000736/2025-61, Maboni Comunicações Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.894.181/0001-35, no
município de Palmitinho.
Nº 11.175 - Processo nº 53528.000836/2025-98, Rádio Independente Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.161.653/0001-08, no
município de Lajeado.
MAURÍCIO PERONI
Gerente