ATO Nº 10.751, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.751, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53548.000784/2025-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SYLVAMO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.736.949/0048-11, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.140. Processo nº 53542.001912/2025-02. Expede autorização a PEDRO TAVARES
DALMUT, CPF nº ***.115.909-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.141. Processo nº 53542.002475/2025-36. Expede autorização a JOÃO COELHO SOUSA
FILHO, CPF nº ***.235.691-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.142. Processo nº 53542.002483/2025-82. Expede autorização a LUIS FERNANDO
VIANNA, CPF nº ***.591.348-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.130 - Processo nº 53569.001090/2025-53. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE
S.A, CNPJ nº 33592510013051, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.170 - Processo nº 53569.001909/2025-82. Expede autorização a Jose Leandro Santos
Reboucas, CPF nº ***360.183.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.171 - Processo nº 53569.001958/2025-15. Expede autorização à W L Imoveis Ltda,
CNPJ nº 07190608000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.172 - Processo nº 53569.001982/2025-54. Expede autorização à Empresa de Navegacao
Amaral & Santana Ltda, CNPJ nº 51976410000103, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.176 - Processo nº 53569.001978/2025-96. Expede autorização à Condominio Torre
Parnaso, CNPJ nº 26828937000143, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente