ATO Nº 10.242, DE 16 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/08/2025

ATO Nº 10.242, DE 16 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53500.053640/2025-12. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TERRA-ACRAT, CNPJ
08.909.117/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Divinolândia de Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

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