ATO Nº 10.159, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/08/2025

ATO Nº 10.159, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53569.000288/2025-10. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.257.461/0001-03, no
município de Sumaré/SP, até 12/11/2030, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

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