ATA Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (Sessão Ordinária da 1ªCâmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 28, referente à sessão realizada em 12 de agosto de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-000.661/2024-4, TC-001.387/2025-1, TC-001.579/2022-3, TC-002.743/2025-6, TC-005.236/2025-8, TC-005.242/2025-8, TC-005.243/2025-4, TC-005.426/2023-5, TC- 006.296/2025-4, TC-007.043/2025-2, TC-008.606/2021-8, TC-009.561/2025-0, TC- 009.715/2025-8, TC-009.808/2025-6, TC-009.816/2025-9, TC-009.833/2025-0, TC- 009.866/2025-6, TC-010.231/2025-0, TC-010.313/2025-7, TC-010.328/2025-4, TC- 010.341/2025-0, TC-010.388/2025-7, TC-010.470/2025-5, TC-011.757/2025-6, TC- 011.794/2025-9, TC-011.805/2025-0, TC-011.818/2025-5, TC-011.906/2025-1, TC- 011.942/2025-8, TC-011.956/2025-9, TC-011.982/2025-0, TC-011.998/2025-3, TC- 012.010/2025-1, TC-012.056/2025-1, TC-012.076/2025-2, TC-012.088/2025-0, TC- 012.174/2025-4, TC-012.410/2025-0, TC-012.467/2025-1, TC-012.516/2025-2, TC- 012.775/2025-8, TC-012.979/2024-4, TC-013.019/2025-2, TC-013.036/2025-4, TC- 013.242/2025-3, TC-013.318/2015-2, TC-013.425/2025-0, TC-013.679/2025-2, TC- 013.848/2025-9, TC-013.898/2025-6, TC-013.908/2025-1, TC-014.306/2022-0, TC- 016.164/2024-5, TC-016.728/2021-1, TC-018.884/2021-0, TC-019.191/2024-3, TC- 022.841/2024-5, TC-024.705/2024-1, TC-025.832/2024-7, TC-028.299/2024-8, TC- 028.377/2024-9, TC-042.343/2021-6 e TC-045.583/2021-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; TC-007.269/2022-6, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e TC-003.193/2023-3, TC-008.772/2024-0 e TC-029.031/2024-9, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5974 a 6070. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 5919 a 5973, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. REEXAME DE PROCESSO COM EXCLUSÃO Nos termos do art. 129 do Regimento Interno, o Ministro Bruno Dantas pediu reexame do processo TC-003.193/2023-3, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus, com proposta de exclusão para ser oportunamente apreciado pelo Plenário do TCU. Aprovado. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 28/08/2025