ACÓRDÃO Nº 6049/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6049/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §
1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes
emitidos nos autos.
1. Processo TC-044.464/2020-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Cristiane Silva Sales Ramos (104.***.***-92); Daniela Silva
Costa Rezende (084.***.***-66); Diretoria De integridade (controle Interno do Ministério da
Saúde) - (extinta) (); Eduardo Junior Pecanha de Souza (092.***.***-79); Elaine Azeredo da
Silva (015.***.***-74); Eliane Cristina da Silva Pinto Carneiro (037.***.***-14); Eni Abreu da
Silva (638.***.***-49); Fabio Gadelha de Vasconcellos (041.***.***-10); Felipe Monnerat
Lott (069.***.***-56); Gabriela Freitas Milagres (089.***.***-06); Gilson Gomes da Silva
(002.***.***-17).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.