ACÓRDÃO Nº 5976/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5976/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V,
alínea "d", do RI/TCU, ACORDAM, por unanimidade, em determinar o apostilamento do
Acórdão 5.257/2025 - 1ª Câmara, na forma abaixo especificada, para correção de erro
material, conforme pareceres emitidos nos autos, mantendo-se inalterados os demais
termos do referido acórdão:
Onde se lê: "1.7.1. determinar ao Ministério da Saúde que:"
Leia-se: 1.7.1. determinar à Universidade Federal de São Paulo que:
1. Processo TC-009.305/2025-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Wesley Max Ramos (453.***.***-49).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.