ACÓRDÃO Nº 5965/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5965/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC 006.480/2025-0.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessada: Clarinda Calegari (604.***.***-20).
4. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que se aprecia ato de concessão de
aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ante as
razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro do ato de aposentadoria concedida à Sra. Clarinda
Calegari;
9.2. dar ciência desta deliberação ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
e à servidora;
9.3. informar aos interessados que esta deliberação estará disponível para consulta
no dia seguinte ao de sua oficialização, no endereço www.tcu.gov.br/acordaos;
9.4. encerrar o processo e arquivar os autos.
10. Ata n° 29/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 19/8/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-5965-
29/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).