ANEXO I ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255434 - 22ª Feira do Livro de Joinville INSTITUTO DA CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 07.229.473/0001-04 Processo: 01400025525202574 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 970.204,55 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 22ª edição da Feira do Livro de Joinville, evento já consolidado e reconhecido como o maior evento literário de Joinville. A 22ª Feira do Livro de Joinville propõe um encontro plural em torno da literatura, promovendo o acesso ao livro, à leitura e ao conhecimento. Com uma programação diversa e gratuita, reúne autores, editoras, educadores e o público em geral. O evento valoriza a produção literária local e nacional, incentivando a formação de leitores e o pensamento crítico, ampliando seu alcance cultural. A feira reafirma Joinville como um território de encontros e de palavra viva. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255451 - Biblioteca para Todos ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Processo: 01400025550202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.709.587,50 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca para Todos visa a ambientalização e implantação de bibliotecas modernas. O objetivo é promover a criação dos espaços dedicados à leitura e ao estudo, estimulando o desenvolvimento acadêmico, social e cultural da comunidade e dos estudantes. As bibliotecas ambientadas e implantadas terão espaços integradores, modernos e equipados com acervos atualizados e tecnológicos, permitindo que a comunidade tenha acesso a múltiplos formatos de aprendizagem. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255435 - Saudade - teatro, memória e música em circuito nacional OS GERALDOS TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86 Processo: 01400025531202521 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 623.041,10 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo "Saudade" e, como medida de democratização do acesso, propõe atividades formativas nos bastidores da circulação. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente e realizadas pelo grupo Os Geraldos, de Campinas-SP. O projeto também prevê medidas de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255437 - O Dia Seguinte - 14 de Maio O MUSICAL CENARIOS PRODUCOES E CAFE DE IGUACU LTDA CNPJ/CPF: 55.656.760/0001-43 Processo: 01400025533202511 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.561.981,80 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Dia Seguinte _ 14 de maio O MUSICAL" irá realizar montagem e 40 apresentações teatrais do espetáculo, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255439 - Ateliê Titetê 20 anos 16.988.342 CICERO SILVA CNPJ/CPF: 16.988.342/0001-00 Processo: 01400025535202518 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 638.616,00 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ateliê Titetê, com 20 anos de atuação, dedica-se à palhaçaria, teatro de rua e formação artística, promovendo oficinas e espetáculos que valorizam o erro e o riso como formas de conexão humana. O espetáculo "1, 2, 3... Tente Outra Vez!" traz os palhaços Titetê, Mequetrefe e Magnética em cenas interativas que rompem barreiras entre palco e plateia. Adaptável a espaços alternativos, a peça circula por 4 cidades brasileiras, com 32 apresentações e público estimado de 10 mil pessoas. A proposta reforça o riso como resistência e promove inclusão através de ações com escolas públicas. Com leveza e crítica social, o espetáculo transforma o palco em espaço de encontro e empatia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255440 - FESTIVAL DA CULTURA AMAZÔNICA ALEXANDRE PIRILLO PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 24.411.812/0001-98 Processo: 01400025536202554 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.140.182,50 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Cultura Amazônica realizará, em Belém, cinco dias de programação gratuita com 10 intervenções artísticas, 10 apresentações teatrais, 10 shows musicais,10espetáculosdedança,6oficinasformativase5palestrastemáticas.Oprojetovaloriza a diversidade cultural amazônica por meio da arte, saberes tradicionais e economia criativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255443 - Festival Bom Jardim Cultural RAUL FAGNER ALVES DA SILVA FERREIRA CNPJ/CPF: ***.693.978-** Processo: 01400025539202598 Cidade: Bom Jardim de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 75.642,93 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival cultural que reúne expressões artísticas diversificadas, como, teatro, dança, e artes visuais. O evento promoverá apresentações, valorizando a diversidade cultural e a democratização do acesso à arte. Os produtos incluem shows, espetáculos, e atividades formativas abertas ao público, público este formado por crianças , adolescentes e idosos carentes, Tendo o lago dos Buritis, ponto turístico da cidade como local para a realização do evento, local este devidamente adaptado inclusive os banheiros ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255445 - Festival de teatro - Teatro Mooca ATENA GESTAO ENTRETENIMENTO E MARKENTIG LTDA CNPJ/CPF: 74.599.226/0001-97 Processo: 01400025541202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.298.187,00 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma temporada especial com 24 apresentações de teatro infantil no Teatro Mooca, em São Paulo, promovendo o acesso de crianças e famílias a produções cênicas de alta qualidade artística. O projeto tem como objetivo fomentar o hábito cultural desde a infância, proporcionando experiências lúdicas, educativas e formativas por meio da linguagem teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255446 - 22ª Edição da Encenação do Drama do Calvário GRUPO TEATRAL ARNO FENDRICH CNPJ/CPF: 36.716.533/0001-11 Processo: 01400025542202510 Cidade: São Bento do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 613.366,03 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Espetáculo cênico o "Drama do Calvário" trata-se de uma encenação, na semana Santa do calendário Romano, da Paixão de Cristo. O espetáculo ocorre no tradicional Morro da Igreja da Matriz Puríssimo Coração de Maria na cidade de São Bento do Sul/SC. Trata-se de um espetáculo que iniciou no ano de 1975 com o Sr. Arno Fendrich, nome que hoje se encontra com o grupo teatral local, responsável pelo espetáculo. Sendo uma tradição no município, e estando em sua 22ª edição o espetáculo possibilita a ação cultural do grupo teatral "Arno Fendrich" e movimenta o turismo religioso da região que teve em sua Última edição a estimativa de 10.000 pessoas presentes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255453 - Plano anual das atividades culturais do Instituto Pensando Bem PENSANDO BEM CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06 Processo: 01400025557202570 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.607.185,80 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo garantir a continuidade das atividades culturais do Instituto Pensando Bem, atendendo, durante 12 meses, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na Favela do Inferninho, em Fortaleza. A proposta prevê a oferta gratuita de oficinas de música (violino e violão), ballet e teatro, realizadas no Beco Céu _ HUB de Inovação. As ações promovem formação artística, inclusão social e desenvolvimento cultural dos participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255454 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE AMOR INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO HOSPITAL DE AMOR CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34 Processo: 01400025558202514 Cidade: Barretos - SP; Valor Aprovado: R$ 19.067.492,70 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Plano Bianual de Atividades Instituto Sociocultural do Hospital de Amor " composto pelas seguintes ações culturais: Exposições de arte, Catálogos, Espetáculos de Artes Cênicas: Palhaços da Alegria e Apresentações de Teatro Infantil, Feira de Livro e Manutenção da Biblioteca ambulante, Oficinas culturais, Palestras e Cursos de capacitação, Coral Papo Furado com Bolsa Incentivo, livro, Apresentações musicais, Festival Cultura Tropeira, Desfile Festivo de caráter musical, regional e cênico, Acervo Bibliográfico e documental, Webserie: Tema: A História e as trajetórias do HA. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255455 - Plano Bianual Instituto Rasteira na Fome 2026/2027 - Gingando Por Um Mundo Melhor ASSOCIACAO CULTURAL RASTEIRA NA FOME CNPJ/CPF: 07.820.067/0001-11 Processo: 01400025559202569 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.896.180,00 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Instituto Rasteira na Fome 2026/2027 - Gingando Por Um Mundo Melhor consiste em um ciclo de ações culturais totalmente gratuitas, como oficinas, palestras e apresentações artísticas afro-brasileiras, objetivando contribuir para a difusão da capoeira, para a ressignificação da importância da participação dos negros na sociedade e para o combate ao racismo através do fortalecimento da identidade Étnica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255457 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2026 - BALLET MANGUINHOS ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09 Processo: 01400025561202538 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.095.531,25 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção das atividades da Associação Ballet Manguinhos durante 12 meses, voltadas a atender crianças e jovens de 06 a 29 anos, de forma gratuita, em ações educativas e de formação na esfera cultural para a população de baixa renda do território do Complexo de Manguinhos e adjacências, usando as atividades de dança, circo e teatro como instrumento de transformação social. Resultando como produtos secundários: uma Mostra de Dança, um Espetáculo de Final de ano para os alunos, familiares e apoiadores do projeto, e Palestras Informativas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255464 - Musical Nova Vida - Plano Anual NUCLEO DE VALORIZACAO HUMANA NOVA VIDA CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07 Processo: 01400025569202502 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 186.219,00 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oficinas de Teatro/circo, Oficinas de dança, Oficinas de musicalização e criação de instrumentos musicais. De segunda a sexta-feira para 80 crianças de 6 a 15 anos por um período de 12 meses. Produzir uma peça Teatral "Musical", com 1(uma ) apresentação no Teatro Municipal de Limeira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255436 - Festival Viva a Mata! OUTRA ONDA CONTEUDO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.390.686/0001-42 Processo: 01400025532202576 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.324.617,60 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Viva a Mata! consiste em um evento multidisciplinar, com o propósito de engajar um público mais amplo nas discussões ambientais através da arte e da cultura. O festival oferecer uma programação diversificada, que incluir música, exposição, exibição de curta metragem e rodas de conversa com o intuito de oferecer um intercâmbio de ideias voltado para a proteção e o futuro da Mata Atlântica, com a presença de artistas, ambientalistas, agentes, organizações e sociedade. O projeto também propõe a criação de uma publicação em pdf, que ficara disponível para download gratuito, como medida de ampliação de alcance de público sobre temas abordados no festival. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255438 - Folcloreando - Quarteto Coração de Potro DAIANE DOS SANTOS CORREA CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45 Processo: 01400025534202565 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 448.210,40 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Folcloreando" propõe a circulação do grupo musical Quarteto Coração de Potro por quatro cidades da região Sul do Brasil, promovendo apresentações musicais gratuitas com acessibilidade, workshop culturais e ações de formação de plateia. Com mais de 15 anos de trajetória, o grupo é referência na música nativista e tradicionalista, e traz em sua bagagem uma sonoridade única que resgata as raízes do campo, da terra e dos costumes gaúchos, mesclando folclore latino-americano e poesia regional. As apresentações visam fomentar o acesso à cultura, a valorização das identidades regionais e o fortalecimento da música de raiz. Como forma de contra partida Social será realizada uma tertúlia livre onde serão convidado 3 artistas locais em cada uma das cidades visitadas totalizando 12 artistas locais ao longo do projeto que farão parte desta turnê, o projeto vai promover um workshop entre os artistas locais direcionado a professores e alunos de escolas públicas, estimulando a troca de conhecimento . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255441 - Sarandeio de Guaíba ACUSTICA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.332.004/0001-80 Processo: 01400025537202507 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 524.667,00 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Sarandeio de Guaíba é um evento cultural que celebra e promove a tradição gaúcha por meio de uma programação diversificada. A iniciativa contempla atrações musicais e cênicas. Ao reunir moradores locais e visitantes de diferentes idades, o evento busca fortalecer a identidade cultural, fomentar o acesso à cultura e valorizar artistas e grupos da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255442 - Noites Gaúchas II MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 37.000.134/0001-12 Processo: 01400025538202543 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 821.444,91 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Noites Gaúchas II prevê a realização de shows de música regional gaúcha com a intenção de valorizá-la e difundi-la, democratizando o acesso à cultura através da doação de ingressos e venda com preços populares e formando plateia através da realização de espetáculo infantil e oficina de poesia com a mesma temática. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255444 - Expo ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400025540202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.004.632,20 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Expo é um projeto de evento cultural que conta com uma programação de shows e atividades recreativas para toda a família. A Expo é uma oportunidade para os moradores das regiões conhecerem novas empresas e produtos, além de se divertirem e aproveitarem as atrações culturais disponíveis. Como ação paralela, será realizada uma oficina de experimentação de instrumentos musicais, com carga horária total de 15 horas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255448 - The Worlds Festival - 2º Edição CONNECTING DOTS LTDA CNPJ/CPF: 24.195.217/0001-62 Processo: 01400025544202509 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.353.663,75 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A The Worlds Festival - 2º Edição realiza uma programação com vários palcos e atividades paralelas, como oficinas, feiras de artesanato e atividades especiais dedicadas às crianças e jovens, onde a localização do festival é tão importante para sua atmosfera quanto a música e dança da sua programação. Trata-se de uma programação plural que reunirá artistas de várias partes do mundo. O evento recebe música instrumental e eletrônica de artistas, nacionais e internacionais, renomados. Ainda receberá, artistas locais que irão compor o line-up dos shows. Além disso, a 2º Edição contará, na Contrapartida, com uma Apresentação Musical (mesmos músicos), que promoverá evento para beneficiários de Ongs de forma totalmente gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255452 - Arraiá da Imaculada REPIQUE DA VIOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64 Processo: 01400025553202591 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 380.011,50 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraiá da Imaculada tem como objetivo resgatar e celebrar as tradições juninas e sertanejas, que juntas formam uma parte essencial da nossa cultura popular. O evento contará com a tradicional dança de quadrilha em homenagem a São João, apresentação de banda instrumental tocando clássicos das festas juninas, além da participação de artistas locais como violeiros e dupla sertaneja. A iniciativa busca preservar e divulgar a cultura das quadrilhas e da música caipira, incentivando a continuidade dessas manifestações culturais que fortalecem a identidade e os laços da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255456 - Plano anual Escola das Artes Tom Maior - Ano 2 CENTRO MUSICAL, ASSISTENCIAL E DE PROJETOS SOCIO EDUCATIVOS TOM MAIOR CNPJ/CPF: 19.659.349/0001-68 Processo: 01400025560202593 Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 645.800,65 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto de Plano Anual oferece oficinas presenciais de música, dança, audiovisual, artesanato, arte circense e teatro, voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos. As atividades são realizadas tanto em escolas e espaços urbanos, quanto nas instalações do Instituto Tom Maior, que conta com estrutura adequada para o desenvolvimento das ações formativas. Com base na diversidade de linguagens, o projeto mantém ações socioculturais ativas ao longo do ano, utilizando a arte como um pilar para a transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255460 - Som Orquestral de Minas ALAN PASSOS CRUZ CNPJ/CPF: ***.813.056-** Processo: 01400025565202516 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 186.297,44 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma temporada de concertos do grupo Som Orquestral de Minas, com repertório dedicado ao Clube da Esquina e à música infantil, promovendo a música de concerto em espaços públicos, educativos e instituições de caridade e inclusão. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255461 - Plano Anual de Atividades Culturais das Obras Sociais Francisco Thiesen 2026 OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN CNPJ/CPF: 02.054.553/0001-52 Processo: 01400025566202561 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 1.616.309,20 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades das Obras Sociais Francisco Thiesen - 2026, do município de Campo Grande/MS, visa dar continuidade a oferta das oficinas de Música Instrumental (cordas), de Dança, Ballet e de Artes Visuais, para o público de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, de ambos os sexos, residentes na área urbana socialmente vulnerável com predominância de Etnias Indígenas e Imigrantes Bolivianos, Paraguaios e Venezuelanos, estudantes da rede pública de ensino, promovendo o contato com o universo das artes e o despertar de aptidões. E para o ano de 2026, a proposta visa implantar novas oficinas musicais com instrumentos de sopro. Todas as atividades serão de forma gratuita. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255449 - Natal Iluminado PUBLIQUE CULTURA E ESPORTES LTDA CNPJ/CPF: 26.871.617/0001-76 Processo: 01400025545202545 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.986,63 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Natal Iluminado promove em seis cidades do interior de Minas Gerais a valorização cultural e o fortalecimento do vínculo comunitário por meio de um mês de atividades educativas e apresentações artísticas gratuitas, culminando em um espetáculo natalino. O evento fomenta a integração entre tradição e inovação através de ações em locais públicos das cidades participantes, incentivando o turismo local e o espírito de celebração coletiva. A programação é composta por um Festival, Exposições, Apresentações de grupos musicais e teatrais, palestras e workshops entre outras atrações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255450 - Natal Mágico Resende 2025 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81 Processo: 01400025546202590 Cidade: Resende - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.822.509,41 Prazo de Captação: 27/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Natal Mágico Resende 2025" contempla a criação de ambientes temáticos natalinos no Ecoparque e no centro comercial do bairro Campos Elíseos, com cenografia artística, acessível e iluminada, que serve como palco para atividades culturais, apresentações, oficinas e ações inclusivas gratuitas. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura e fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade local durante o período natalino, estimulando o comércio, a economia criativa e o turismo na cidade durante as festas de fim de ano. Ao transformar os espaços públicos em polos de celebração simbólica e fruição cultural, o projeto busca também posicionar Resende como um destino atrativo para visitantes da região e de outros municípios. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255462 - Plano Anual Artesol - 2026 ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Processo: 01400025567202513 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/08/2025