PORTARIA ICMBIO Nº 3.373, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 3.373, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Reserva Comuna da Serra - ReCoSer (processo nº
02070.001566/2024-36).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de
25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva
Comuna da Serra - ReCoSer, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte do
imóvel denominado Sítio Comuna da Serra, situado no município de Valença/RJ, matriculado
no registro de imóveis da comarca de Valença, estado do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº
2.335.
Art. 2º A RPPN Reserva Comuna da Serra - ReCoSer tem área total de 34,727
hectares, definida no imóvel referido no art. 1º.
Parágrafoúnico.OperímetrodaRPPNReservaComunadaSerra-ReCoSeriniciano
vértice WWXG-M-0054, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM -
SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 7.541.889,35m e E 599.035,25m; deste segue
confrontando com a propriedade de JOAO TEIXEIRA, com azimute de 113°17'09" por uma
distância de 83,06m até o vértice WWXG-P-0986, de coordenadas N 7.541.856,52m e E
599.111,54m; deste segue, com azimute de 123°48'57" por uma distância de 80,33m até o
vértice WWXG-P-0987, de coordenadas N 7.541.811,81m e E 599.178,28m; deste segue, com
azimute de 108°29'16" por uma distância de 36,87m até o vértice WWXG-P-0988, de
coordenadas N 7.541.800,12m e E 599.213,25m; deste segue, com azimute de 119°53'30" por
uma distância de 113,12m até o vértice WWXG-P-0989, de coordenadas N 7.541.743,74m e E
599.311,33m; deste segue, com azimute de 133°12'06" por uma distância de 127,63m até o
vértice WWXG-M-0053, de coordenadas N 7.541.656,37m e E 599.404,37m; deste segue
confrontando com a propriedade de RANCHO NOVO 6, com azimute de 244°57'56" por uma
distância de 146,61m até o vértice WWXG-P-990, de coordenadas N 7.541.594,33m e E
599.271,53m; deste segue, com azimute de 227°49'46" por uma distância de 97,25m até o
vértice WWXG-P-991, de coordenadas N 7.541.529,04m e E 599.199,45m; deste segue, com
azimute de 224°15'11" por uma distância de 70,66m até o vértice WWXG-P-992, de
coordenadas N 7.541.478,43m e E 599.150,14m; deste segue, com azimute de 223°45'14" por
uma distância de 52,34m até o vértice WWXG-P-993, de coordenadas N 7.541.440,62m e E
599.113,94m; deste segue, com azimute de 223°10'37" por uma distância de 34,04m até o
vértice WWXG-P-994, de coordenadas N 7.541.415,80m e E 599.090,65m; deste segue, com
azimute de 225°48'37" por uma distância de 66,97m até o vértice WWXG-M-0052, de
coordenadas N 7.541.369,12m e E 599.042,63m; deste segue, com azimute de 207°07'32" por
uma distância de 3,31m até o vértice WWXG-P-995, de coordenadas N 7.541.366,17m e E
599.041,12m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRAD MUNICIPAL P/
FORGUILHA, com azimute de 305°50'34" por uma distância de 11,39m até o vértice WWXG-P-
996, de coordenadas N 7.541.372,84m e E 599.031,89m; deste segue, com azimute de
276°31'26" por uma distância de 11,75m até o vértice WWXG-P-997, de coordenadas N
7.541.374,18m e E 599.020,21m; deste segue, com azimute de 276°35'50" por uma distância
de 13,59m até o vértice WWXG-P-998, de coordenadas N 7.541.375,74m e E 599.006,71m;
deste segue, com azimute de 282°42'09" por uma distância de 12,81m até o vértice WWXG-P-
999, de coordenadas N 7.541.378,56m e E 598.994,22m; deste segue, com azimute de
298°21'30" por uma distância de 12,77m até o vértice WWXG-P-1000, de coordenadas N
7.541.384,62m e E 598.982,98m; deste segue, com azimute de 310°32'00" por uma distância
de 12,25m até o vértice WWXG-P-1001, de coordenadas N 7.541.392,59m e E 598.973,66m;
deste segue, com azimute de 313°32'02" por uma distância de 15,19m até o vértice WWXG-P-
1002, de coordenadas N 7.541.403,05m e E 598.962,65m; deste segue, com azimute de
299°50'36" por uma distância de 14,37m até o vértice WWXG-P-1003, de coordenadas N
7.541.410,20m e E 598.950,18m; deste segue, com azimute de 264°01'06" por uma distância
de 13,08m até o vértice WWXG-P-1004, de coordenadas N 7.541.408,84m e E 598.937,18m;
deste segue, com azimute de 288°10'33" por uma distância de 3,52m até o vértice WWXG-P-
1005, de coordenadas N 7.541.409,94m e E 598.933,84m; deste segue, com azimute de
235°50'01" por uma distância de 11,99m até o vértice WWXG-P-1006, de coordenadas N
7.541.403,20m e E 598.923,92m; deste segue, com azimute de 245°45'32" por uma distância
de 14,11m até o vértice WWXG-P-1007, de coordenadas N 7.541.397,41m e E 598.911,05m;
deste segue, com azimute de 236°10'38" por uma distância de 18,17m até o vértice WWXG-P-
1008, de coordenadas N 7.541.387,30m e E 598.895,96m; deste segue, com azimute de
255°30'16" por uma distância de 12,35m até o vértice WWXG-P-1009, de coordenadas N
7.541.384,21m e E 598.884,00m; deste segue, com azimute de 252°40'31" por uma distância
de 14,57m até o vértice WWXG-P-1010, de coordenadas N 7.541.379,87m e E 598.870,09m;
deste segue, com azimute de 258°32'35" por uma distância de 12,46m até o vértice WWXG-P-
1011, de coordenadas N 7.541.377,39m e E 598.857,87m; deste segue, com azimute de
259°17'22" por uma distância de 13,45m até o vértice WWXG-P-1012, de coordenadas N
7.541.374,89m e E 598.844,66m; deste segue, com azimute de 261°45'45" por uma distância
de 12,13m até o vértice WWXG-P-1013, de coordenadas N 7.541.373,15m e E 598.832,65m;
deste segue, com azimute de 276°29'36" por uma distância de 12,96m até o vértice WWXG-P-
1014, de coordenadas N 7.541.374,62m e E 598.819,78m; deste segue, com azimute de
293°49'53" por uma distância de 14,83m até o vértice WWXG-P-1015, de coordenadas N
7.541.380,61m e E 598.806,22m; deste segue, com azimute de 280°16'34" por uma distância
de 17,15m até o vértice WWXG-P-1016, de coordenadas N 7.541.383,67m e E 598.789,34m;
deste segue, com azimute de 270°58'12" por uma distância de 8,70m até o vértice WWXG-P-
1017, de coordenadas N 7.541.383,81m e E 598.780,64m; deste segue, com azimute de
278°05'06" por uma distância de 75,06m até o vértice WWXG-P-1018, de coordenadas N
7.541.394,37m e E 598.706,33m; deste segue, com azimute de 276°25'58" por uma distância
de 11,63m até o vértice WWXG-P-1019, de coordenadas N 7.541.395,67m e E 598.694,77m;
deste segue, com azimute de 261°57'53" por uma distância de 12,21m até o vértice WWXG-P-
1020, de coordenadas N 7.541.393,97m e E 598.682,68m; deste segue, com azimute de
247°38'57" por uma distância de 12,66m até o vértice WWXG-P-1021, de coordenadas N
7.541.389,15m e E 598.670,97m; deste segue, com azimute de 263°58'20" por uma distância
de 12,16m até o vértice WWXG-P-1022, de coordenadas N 7.541.387,88m e E 598.658,88m;
deste segue, com azimute de 282°41'07" por uma distância de 12,10m até o vértice WWXG-P-
1023, de coordenadas N 7.541.390,53m e E 598.647,07m; deste segue, com azimute de
301°40'11" por uma distância de 12,90m até o vértice WWXG-P-1024, de coordenadas N
7.541.397,31m e E 598.636,09m; deste segue, com azimute de 287°25'21" por uma distância
de 36,48m até o vértice WWXG-P-1025, de coordenadas N 7.541.408,23m e E 598.601,29m;
deste segue, com azimute de 279°15'31" por uma distância de 12,92m até o vértice WWXG-P-
1026, de coordenadas N 7.541.410,31m e E 598.588,53m; deste segue, com azimute de
278°41'21" por uma distância de 14,44m até o vértice WWXG-P-1027, de coordenadas N
7.541.412,49m e E 598.574,26m; deste segue, com azimute de 278°30'43" por uma distância
de 4,34m até o vértice WWXG-P-1028, de coordenadas N 7.541.413,13m e E 598.569,97m;
deste segue, com azimute de 290°35'38" por uma distância de 3,11m até o vértice WWXG-P-
1029, de coordenadas N 7.541.414,23m e E 598.567,05m; deste segue, com azimute de
280°51'58" por uma distância de 18,72m até o vértice WWXG-P-1030, de coordenadas N
7.541.417,75m e E 598.548,67m; deste segue, com azimute de 248°32'23" por uma distância
de 12,24m até o vértice WWXG-P-1031, de coordenadas N 7.541.413,28m e E 598.537,27m;
deste segue, com azimute de 245°24'30" por uma distância de 18,44m até o vértice WWXG-P-
1032, de coordenadas N 7.541.405,60m e E 598.520,50m; deste segue, com azimute de
272°40'58" por uma distância de 9,11m até o vértice WWXG-P-1033, de coordenadas N
7.541.406,03m e E 598.511,40m; deste segue, com azimute de 265°15'43" por uma distância
de 9,69m até o vértice WWXG-P-1034, de coordenadas N 7.541.405,23m e E 598.501,75m;
deste segue, com azimute de 282°13'07" por uma distância de 20,65m até o vértice WWXG-P-
1035, de coordenadas N 7.541.409,60m e E 598.481,56m; deste segue, com azimute de
288°34'14" por uma distância de 34,15m até o vértice WWXG-P-1036, de coordenadas N
7.541.420,47m e E 598.449,20m; deste segue, com azimute de 280°08'11" por uma distância
de 14,67m até o vértice WWXG-P-1037, de coordenadas N 7.541.423,06m e E 598.434,75m;
deste segue, com azimute de 280°12'52" por uma distância de 6,83m até o vértice WWXG-P-
1038, de coordenadas N 7.541.424,27m e E 598.428,03m; deste segue, com azimute de
293°47'37" por uma distância de 8,89m até o vértice WWXG-P-1039, de coordenadas N
7.541.427,85m e E 598.419,90m; deste segue, com azimute de 0°02'58" por uma distância de
5,26m até o vértice WWXG-M-0057, de coordenadas N 7.541.433,11m e E 598.419,90m; deste
segue confrontando com a propriedade de CASA EUCLIDES, com azimute de 14°55'33" por uma
distância de 183,64m até o vértice WWXG-P 1040, de coordenadas N 7.541.610,56m e E
598.467,20m; deste segue, com azimute de 14°44'15" por uma distância de 239,39m até o
vértice WWXG-M-0055, de coordenadas N 7.541.842,07m e E 598.528,10m; deste segue
confrontando com a propriedade de LUIZ PAULO COREIA BARROS, com azimute de 90°45'29"
por uma distância de 75,59m até o vértice WWXG-P-1041, de coordenadas N 7.541.841,07m e
E 598.603,68m; deste segue, com azimute de 92°39'06" por uma distância de 27,71m até o
vértice WWXG-P-1042, de coordenadas N 7.541.839,79m e E 598.631,36m; deste segue, com
azimute de 96°26'53" por uma distância de 51,05m até o vértice WWXG-P-1043, de
coordenadas N 7.541.834,05m e E 598.682,08m; deste segue, com azimute de 105°57'51" por
uma distância de 93,07m até o vértice WWXG-P-1044, de coordenadas N 7.541.808,46m e E
598.771,56m; deste segue, com azimute de 66°37'49" por uma distância de 30,18m até o
vértice WWXG-P-1045, de coordenadas N 7.541.820,43m e E 598.799,27m; deste segue, com
azimute 73°43'05" por uma distância de 245,84m até o vértice WWXG-M-0054, ponto inicial da
descrição deste perímetro de 2.521,89 m.
Art. 3º A RPPN Reserva Comuna da Serra - ReCoSer será administrada por seus
proprietários Márcia Maciel Quaresma e André Felipe Alves da Costa Tredinnick.
Parágrafo único. Os administradores referidos no caput serão responsáveis pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto n.º
5.746, de 5 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN sujeitarão
os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES