PORTARIA Nº 5.444, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.444, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADEM ANANI - F777327-I, natural da Tunísia, nascido em 19 de maio de
2022, filho de Mohamed Anani e de Sarra Taleb Ep Anani, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0597388/2025);
ALEKSEI TOLSTOV - B265646-B, natural da Rússia, nascido em 3 de março de
2018, filho de Andrey Tolstov e de Tetiana Gorokhova, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0599470/2025);
ALENS MC GUFFIE - B163500-J, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro
de 2017, filho de Alix Mc Guffie e de Marie Yolette Louis, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0597901/2025);
ALWALEED FAISAL JABRIL CHIRGADZE - F986150-G, natural da Geórgia,
nascido em 21 de setembro de 2018, filho de Faisal Alaauden Ragab Jabril e de Kristine
Chirgadze, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0598787/2025);
AMAAL HASAN ABDEL RAHMAN - B382045-X, natural do Canadá, nascida em
7 de fevereiro de 2023, filha de Hasan Izzat Abdel Rahman e de Yara Saleh Abdulmalek
Bin Hammam, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0639003/2025);
ANGEL MANUEL DIAZ GOMEZ - G156138-Z, natural da Colômbia, nascido em
6 de março de 2011, filho de Juan Guillermo Diaz Chaverra e de Stephania Gomez
Hoyos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0592682/2025);
BENSLEY MYRTHIL - B113146-4, natural do Haiti, nascido em 21 de março de
2016, filho de Davidson Myrthil e de Brunette Monneus Myrthil, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0598858/2025);
BENYAMIN ASKARI - F957763-X, natural do Irã, nascido em 16 de setembro
de 2017, filho de Farajollah Askari e de Zeynab Mohammadi, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0591841/2025);
CHAMAICA CHARITABLE - F461262-3, natural do Haiti, nascida em 8 de
outubro de 2018, filha de Lifranc Charitable e de Itagrace Quest, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0598846/2025);
DANIELA ALEJANDRA ABAD RODES - F871975-6, natural de Cuba, nascida em
10 de abril de 2015, filha de Alexander Abad e de Daylen Rodes, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0597204/2025);
ELENA ZARAKET - B265626-H, natural do Líbano, nascida em 29 de outubro
de 2022, filha de Maroun Zaraket e de Pamela Issa, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0597993/2025);
ETHAN EZEJIEL SANTOS RINCON - F643005-B, natural da Venezuela, nascido
em 25 de outubro de 2016, filho de Jose Argenis Santos Valecillos e de Maryoristh
Josefina Rincon Penaloza, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0599156/2025);
FATOUMATA BINTA BARRY - F903857-0, natural de Guiné, nascida em 12 de
novembro de 2013, filha de Thiermo Souleymane Barry e de Mariama Dalanda Barry,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0598651/2025);
IAROSLAV GURIANCHEV - B234998-3, natural da Rússia, nascido em 8 de
julho de 2016, filho de Nikita Gurianchev e de Ekaterina Guriancheva, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0571425/2024);
JAZMIN ALINE QUISPE SEBASTIAN - V912389-Q, natural da Bolívia, nascida em
7 de novembro de 2010, filha de Froilan Blacido Quispe Mamani e de Marisol Florencia
Sebastian Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0591687/2025);
JHENSEN MARCUS JEANICE - B141469-9, natural de Haiti, nascido em 11 de
dezembro de 2015, filho de Junior Jeanice e de Mamoune Darbouze, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0598128/2025;
KAROLINA BERMUDEZ LIASER - F791921-O, natural de Cuba, nascida em 27
de março de 2015, filha de karell Bermudez Jauregui e de Yusley Llaser Lambert,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0598174/2025);
LOBELSON PARIS - F838422-0, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro
de 2016, filho de Lovanis Paris e de Loricia Alcius, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0589790/2025);
LORENA SUAREZ MOREIRA - F542223-D, natural de Cuba, nascida em 20 de
julho de 2012, filha de Maikel Ramiro Suarez Montane e de Elizabeth Moreira Caignet,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0591399/2025);
MAHMUD HOSSEN - F964076-O, natural de Bangladesh, nascido em 23 de
janeiro de 2022, filho de Sohel Hossen e de Bilkis Akhter, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0591062/2025);
MARVENSKY GUILLAUME - F063027-V, natural de Haiti, nascido em 12 de
dezembro de 2009, filho de Renauld Guillaume e de Natacha Baptiste, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0591048/2025);
PATRICIO KATENDA KALENDA JOAO - F878662-T, natural da Angola, nascido
em 22 de julho de 2019, filho de Katenda Kisungo Joao e de Daneila Kalenda, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0597233/2025);
ROBERDES JEAN - G438431-I, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro
de 2014, filho de Robert Jean e de Guerda Jean, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0599840/2025);
RUTH BERVALIE MERVIL - F141254-Z, natural do Haiti, nascida em 5 de
dezembro de 2012, filha de Mervil Guesly e de Damithe JN-Baptiste, residente no estado
do Mato Grosso (Processo 235881.0598178/2025);
SAFIIA CHEBBAH - B235082-C, natural da Rússia, nascida em 30 de junho de
2022, filha de Yassine Chebbah e de Margarita Zimba, residente no estado de
Pernambuco (Processo 235881.0572287/2024);
SALMA HAIRAN - F687859-N, natural do Afeganistão, nascida em 28 de
dezembro de 2014, filha de Obaidullah Hairan e de Nasima Hairan, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0598440/2025);
SAMUEL ALBERTO KATENDA JOAO - F878655-q, natural de Angola, nascido
em 2 de abril de 2021, filho de Katenda Kisungo Joao e de Daniela Kalenda, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0597243/2025);
SAMUEL JOSE RAMIREZ RODRIGUEZ - B297087-U, natural de Cuba, nascido
em 15 de novembro de 2020, filho de José Ramon Ramírez Pérez e de Liannys
Rodríguez Ruíz, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0599857/2025);
SANZIDA ISLAM RAISA - B091430-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 23
de julho de 2015, filho(a) de Saiful Islam e de Nusrat Sharmin, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0514003/2024);
SASHWATH KIDAMBI - G236023-K, natural da Índia, nascido em 29 de
novembro de 2007, filho de Srinivasan Kidambi e de Sindhuja Srinivasan, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0598663/2025);
SHEIKH OMAR YUSHA - B091395-Q, natural de Bangladesh, nascido(a) em 8
de janeiro de 2021, filho(a) de Saiful Islam e de Nusrat Sharmin, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0513999/2024);
SOLANGE RAFAELLA VERGARAY PEREZ - F386057-B, natural do Peru, nascida
em 13 de janeiro de 2016, filha de Jaime Moises Vergaray Corahua e de Mayra Solange
Perez Cornejo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0597321/2025);
TIMOTHÉE FRANCIS MAURICE AILLAUD - G186158-B, natural da França,
nascido em 4 de setembro de 2013, filho de Michael Benoit David Aillaud e de Elodie
Marie Mane Aillaud, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0597471/2025);
VALERIA PEREZ GARCIA - F347816-C, natural de Cuba, nascida em 8 de
agosto de 2016, filha de Gustavo Perez Irarragorry e de Dayana Garcia Hernandez,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0599878/2025);
WESNAICHA NOZIUS - F304199-C, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de
2014, filha de Clifaite Nozius e de Roseline Nozius Petit Naud, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0590023/2025) e
YASEEN SIDDIG - B181264-3, natural de Granada, nascido em 23 de setembro
de 2022, filho de Rashid Amin Kuku Siddig e de Doaa Essam Yousif Mohamed, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0600226/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX