PORTARIA Nº 5.443, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.443, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANINA ROSALVINA PENAGOS AVILA DE SOUZA LEITE - V468535-G, natural de
Peru, nascida em 29 de outubro de 1975, filha de Miguel Saul Penagos Melgar e de
Rosa Vilma Avila Flores, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0504895/2024);
CHUN TAI LIU - V589340-7, natural de Taiwan, nascido em 28 de janeiro de
1966, filho de Liu Chia Pin e de Liu Ho Tuan Mei, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0597972/2025);
CRISTIAN LISCIANDRELLO - V419113-U, natural da Itália, nascido em 13 de
setembro de 1975, filho de Giuseppe Lisciandrello e de Giovanna Marini, residente no
estado da Bahia (Processo 235881.0539379/2024);
FRANCISCO DOMINGOS DA COSTA - V290328-K, natural da Angola, nascido(a)
em 2 de abril de 1976, filho(a) de Isidro Jose Da Costa e de Catarina Domingos,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520220/2024);
FRANCISCO JOSE SERAFIM - V100583-S, natural da Angola, nascido em 2 de
abril de 1968, filho de Manuel Jorge Serafim e de Adelina Antonio da Rocha Serafim,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0599777/2025);
FRESIA GEORGINA BADILLA ARENAS - W581838-6, natural de Chile, nascida
em 5 de março de 1947, filha de Rodolfo Badilla Guzman e de Zoila Arenas Bara Hona,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0573020/2024);
IKRAM MOHAMMAD EL MAJZOUB - V443624-H, natural do Líbano, nascida
em 29 de outubro de 1949, filha de Mohammad El Majzoub e de Khadije El Majzoub,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0570813/2024);
JOSE ALBERTO FUCHILA - V337391-7, natural da Argentina, nascido em 2 de
maio de 1968, filho de Antonio Fuchila e de Delma Sabina Benavides De Fuchila,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0574480/2024);
JUAN CARLOS YEP DAPENA - V572026-H, natural do Peru, nascido(a) em 20
de setembro de 2001, filho(a) de Juan Carlos Yep Cajas e de Maria Del Lourdes Dapena
Zumaeta, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0528529/2024);
KUO KUANG LI - Y230473-N, natural de Taiwan, nascido em 20 de novembro
de 1961, filho de A Shou Li e de Chan Shuan Mei Li, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0593029/2025);
LUCIA LIDIA PRADO ROBLES DE TEIXEIRA - W271461-H, natural da Bolívia,
nascida em 4 de junho de 1955, filha de Roger Prado Vaca e de Lidia Robles de Prado,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0572044/2024);
MANUELA MARIA BROHL MADDALOZZO - V446488-L, natural da Alemanha,
nascida em 4 de setembro de 1965, filha de Josef Brohl e de Maria Helene Brohl,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0576498/2025);
MOHAMAD HUSSEIN HUSSEIN - V124693-Q, natural do Líbano, nascido em 5
de janeiro de 1963, filho de Hussein Hussein e de Zeinab Hussein, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0598391/2025);
MUKAILA ADEBAYO ISHOLA - V353234-V, natural da Nigéria, nascido em 17
de março de 1965, filho de Suberu Ishola e de Belawu Ishola, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0599112/2025);
NAJIB KASSEM ABOU LTAIF - V340645-V, natural do Líbano, nascido em 6 de
outubro de 1971, filho de Kassem Abou Ltaif e de Adla Abou Ltaif, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0598406/2025);
NICOLAS MATHIAS RICCI MORTEO - V494721-L, natural de Uruguai, nascido
em 30 de setembro de 1985, filho de Ruben Jorge Ricci e de Silvia Graciela Morteo,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0600016/2025) e
OLANGE SAINVIL - G283143-W, natural do Haiti, nascido em 1 de maio de
1985, filho de Ramilien Sainvil e de Elina Desinord, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0474420/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX