PORTARIA Nº 5.442, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBAS HUSSAINI SYED - F150641-R, natural da Índia, nascido em 30 de março de 1990, filho de Imtiyaz Ahmed Hussaini Syed e de Muniruddin Ameena Begum, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0429032/2023); AHMETH CISSE - G404001-7, natural do Senegal, nascido em 2 de março de 1994, filho de Ibrahima Cisse e de Ndeye Sarr Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0490898/2024); ALENA PETERBURTSEVA - F076204-E, natural da Rússia, nascida em 18 de dezembro de 1986, filha de Mikhail Peterburtsev e de Tatiana Peterburtseva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0508769/2024); ALEXANDER KRESTININ - B041217-6, natural da Rússia, nascido em 24 de março de 1982, filho de Evgenii Krestinin e de Liudmila Krestinina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0599542/2025); AMJAD SAFI - F342570-6, natural de Síria, nascido(a) em 3 de julho de 1992, filho(a) de Amin Safi e de Ghada Rihan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512448/2024); ANAIKA POLYNICE GUERRIER - F110812-D, natural do Haiti, nascida em 2 de fevereiro de 1999, filha de Saint-Flait Polinyce e de Dieunette Atilus, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0566793/2024); ANGIE ESTEPHANY VALENCIA DIOSES - G481024-0, natural do Peru, nascida em 16 de junho de 1993, filha de Ana Cecilia Dioses Guevara e de Orlando Valencia Castillo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615456/2025); ATILLA KUS - V959534-L, natural da Turquia, nascido(a) em 7 de junho de 1994, filho(a) de Memet Kus e de Gulhan Kus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0516987/2024); BADOU DIAGNE - G339944-S, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de 1979, filho de Babou Diagne e de Mame Leye Loum, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0579050/2025); BAHMAN SHIRKHANIMAHER - F466420-N, natural do Irã, nascido em 11 de fevereiro de 1991, filho de Fathali Shirkhanimaher e de Tayebech Mohammadi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0576555/2025); BASSIROU GUEYE - G408366-L, natural do Senegal, nascido em 30 de novembro de 1995, filho de Ndiaga Gueye e de Khady Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0607704/2025); BASSIROU NDIAYE - G440424-C, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de maio de 1980, filho(a) de Samba Ndiaye e de Ndeye Gueye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0570318/2024); BATHIE LO - G401725-H, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de agosto de 1983, filho(a) de Mbacke Lo e de Nogaye Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0605914/2025); BEATRICE ALTIDOR - G461111-G, natural do Haiti, nascida em 21 de fevereiro de 1998, filha de Bernard Altidor e de Magarette Jean Michel, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0597093/2025); CHINAZAM NNEAMAKA UDEMBA - F663038-L, natural da Nigéria, nascida em 3 de dezembro de 1995, filha de Charles Nwagbo e de Nwanneka Nwagbo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0546956/2024); DAIVELIS ARIANNA CALZADILLA MELCHOR - F490156-Q, natural da Venezuela, nascida em 5 de março de 2005, filha de Adriana Del Carmen Melchor de Calzadilla e de David José Calzadilla Rojas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0608940/2025); DANIEL GUERRIER - G202586-E, natural do Haiti, nascido em 28 de agosto de 1990, filho de Laventure Guerrier e de Odena Eliacin, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0566765/2024); DARLINE GUIRAND - V981183-9, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de julho de 1993, filho(a) de David Guirand e de Genita Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0535786/2024); DAVID GUTIERREZ ARIAS - V659907-T, natural do Peru, nascido em 19 de maio de 1991, filho de Eloy Gutierrez Vega e de Emperatriz Arias Sandoval, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425537/2023); DELFIN JOSE ABZUETA ROMERO - G357817-X, natural da Venezuela, nascido em 20 de setembro de 1969, filho de Delfin Jose Abzueta Gonzalez e de Amarilis Concepcion Romero Arias, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0599021/2025); DHOUHA GHARSSELLAOUI - F768565-3, natural da Tunísia, nascida em 13 de dezembro de 1993, filha de Salah Gharssellaoui e de Samia Ouni, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0542393/2024); DIEUMBE MBAYE - G103469-K, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de setembro de 1981, filha de Sangone Mbaye e de Saye Dieng, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0589832/2025); DOHA SHOKRY TAHA ABDELHAMID ELSHARKAWY - F623568-G, natural do Egito, nascida em 9 de maio de 1997, filha de Shokry Taha Abdelhamid Elsharkawy e de Wafaa Mahmoud Abdellatif, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0590241/2025); DUMAS CESAR NJUTAPVOUI PETOUONJOU - F871663-P, natural de Camarões, nascido em 12 de março de 1995, filho de Jacques Petouonjou e de Elise Koup, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0524530/2024); EDER ETIENNE - G224045-Q, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 1982, filho de Jean Cenick Etienne e de Marie Ilorine Petit Frere, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0557980/2024); ELIAS ALNAJJAR - F541254-7, natural da Síria, nascido em 18 de junho de 1997, filho de Ziad Alnajjar e de Mariam Algharbi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0600158/2025); EVGENII MYSAKOV - F871867-9, natural da Rússia, nascido em 7 de novembro de 1985, filho de Vladimir Mysakov e de Nina Mysakova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0601119/2025); EVGENIIA ZIUZINA - B040112-P, natural da Rússia, nascida em 29 de abril de 1990, filha de Leonid Zhavoronkov e de Yuliana Zhavoronkova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0597575/2025); EZEKIEL NDIDI ONYEMECHI - F249213-2, natural da Nigéria, nascido em 5 de janeiro de 1985, filho de Julius Onyemechi e de Mary Onyemechi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0556745/2024); FADWA MAHANDI ORELLANO - F353709-R, natural de Marrocos, nascida em 26 de dezembro de 1993, filha de Mohamed Mahandi e de Aicha Assad, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0581296/2025); FANEL FIDELME - G230158-R, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1983, filho(a) de Marc Fidelme e de Rose Marie Camil, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530452/2024); FERNANDO DAZA - F956881-W, natural da Argentina, nascido em 9 de março de 1988, filho de Elsa Esther Pereyra e de Hector Ruben Daza, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0625826/2025); FRANCKY JANOT - G281252-0, natural do Haiti, nascido em 14 de março de 2000, filho de Franck Janot e de Milouse Francois, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0571454/2024); GABRIEL GARLAND MEYER - G010108-V, natural do Uruguai, nascido em 6 de junho de 1980, filho de Cecilio Holden Garland e de Ana Karin Meyer, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0601886/2025); GENESIS ANDREINA SANCHEZ OVIEDO - F089478-U, natural da Venezuela, nascida em 17 de março de 1996, filha de Aracelis Aurora Sanchez Oviedo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0603805/2025); IBRAHIM MOHAMMAD IRFAN IBRAHIM - B070443-L, natural de Moçambique, nascido em 30 de outubro de 1995, filho de Mohammad Irfan Ibrahim e de Fazila Mahomed Hanif Irfan , residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0609737/2025); IMAD EDDIN WEIS - F332748-Y, natural da Síria, nascido em 22 de fevereiro de 1984, filho de Mohi Eddin e de Sabah, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0589060/2025); JAROL BRUNO SEJAS HERBAS - G477600-2, natural da Bolívia, nascido em 30 de agosto de 1994, filho de Javier Rolando Sejas Baltazar e de Janete Giovana Herbas Parrilla, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0582479/2025); JEAN PIERRE COLIN - F261578-R, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 1985, filho de Jean Michel Colin e de Eddlyne Coffy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0599782/2025); JIAHUI CHEN - V453291-C, natural da China, nascida em 6 de outubro de 1993, filha de Chen Qiuping e de Chen Haizhi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0608935/2025); JOSEPH MICHEL - G058365-L, natural do Haiti, nascido em 6 de outubro de 1979, filho de Cledamene Jeune e de Prevoit Michel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0614814/2025); JUAN PABLO SANDOVAL TERRAZAS - G241394-4, natural da Bolívia, nascido em 16 de julho de 1990, filho de Jaime Sandoval Soliz e de Elfy Terrazas Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0589391/2025); JUGENSON DASMY - F269089-2, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de 1995, filho de Dieufaite Dasmy e de Ginette Ystal, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0519559/2024); JULIO ALBERTO RUEDA CORDERO - V689430-0, natural da Colômbia, nascido em 15 de janeiro de 1985, filho de Reyes Julio Rueda Corredor e de Apolonia Cordero Diaz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0601546/2025); JULIO CESAR CAMARENA SALAZAR - V801207-2, natural do Peru, nascido em 2 de março de 1980, filho de Cesar Camarena Ureta e de Juana Felicitas Salazar Hinostroza, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0555484/2024); JULIO GUERRA SEGURA - V659956-G, natural do Equador, nascido em 21 de outubro de 1985, filho de Julio Guerra Betancourt e de Martha Concepcion Segura Rivadeneira, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0566778/2024); KEYLUIS ALBERTO BONALDE - G394461-0, natural da Venezuela, nascido em 5 de fevereiro de 1991, filho de Ana Luisa Bonalde, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0609273/2025); KHADIM DIOP - F222791-9, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 5 de outubro de 1986, filho(a) de Moustapha Diop e de Anta Seye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0515933/2024); KHULOUD ALHAMID - G207825-Y, natural da Síria, nascida em 14 de agosto de 1983, filha de Ahmad Alhamid e de Mariam Alrshid, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0522417/2024); LEEN A A HUSSEIN - F417638-L, natural da Síria, nascido(a) em 18 de janeiro de 1999, filho(a) de Abed Alraoof Husien e de Lubna Ashqar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0530492/2024); LENIR RAMIRO GOMES RAMOS - F723855-6, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 5 de maio de 1994, filho(a) de Ramiro Aguinaldo Ramos e de Helena Almeida Gomes, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0527489/2024); LEOPOLDINO FRANCISCO RAUL NETO - Y256622-R, natural da Angola, nascido em 22 de fevereiro de 1976, filho de Jose Fernandes Neto e de Maria Antonio Raul Fernandes, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0536514/2024); LIUDMILA MARATKANOVA - G351642-Z, natural da Rússia, nascida em 13 de outubro de 1986, filha de Vladimir Maratkanov e de Natalia Maratkanova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0527359/2024); MAME BINTA THIAM - F834947-k, natural do Senegal, nascida em 12 de dezembro de 1997, filha de Pape Makhtar Thiam e de Fatou Kine Dida, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0601566/2025); MANUELA PAULINO NHAGA FONTA - F649654-I, natural da Guiné-Bissau, nascida em 20 de abril de 1989, filha de Rosa Sanha e de Paulino Nhaga, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0625834/2025); MARCO RABI VALER BERNARDO - F489497-Z, natural da Angola, nascido em 2 de janeiro de 1998, filho de Blaise Sebastiao Bernado e de Nkoko Elisa Valer, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0591623/2025); MARIA INMACULADA LOYO - G417426-S, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de julho de 1981, filho(a) de Nora Del Carmen Loyo, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0532917/2024); MARIE CLAUDIE VERDIEU FIDELME - G322693-V, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1982, filho(a) de Claudette Verdieu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535950/2024); MARYAM MOHAMMED HAMED MAHMOUD HAMADA - F171437-9, natural do Egito, nascida em 13 de agosto de 2006, filha de Mohammed Hamed Mahmoud Hamada e de Noha El Feky, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0599873/2025); MAYKEL BITAR - F838688-Z, natural da Síria, nascido em 24 de maio de 1995, filho de Neama Bitar e de Gena Talaa, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0521603/2024); MAYLAD AHMED ABDULLAH AL REYASHI - F590932-1, natural do Iêmen, nascido(a) em 1 de janeiro de 1984, filho(a) de Ahmed Abdullah Al-reyashi e de Nadia Ali Muthna, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0606261/2025); MERVYN DOLORES BRETT CUMARE - G186411-P, natural da Venezuela, nascida em 9 de novembro de 1966, filha de Isaias Brett e de Maria Cumare, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0581055/2025); MICHEVENS FLEURIME - F312446-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1995, filho(a) de Fetus Fleurime e de Gulene Anacy, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0533369/2024); MOHAMAD AL SALTY - F292651-K, natural da Síria, nascido em 25 de outubro de 2001, filho de Hazem Al Salty e de Shaden Fanous, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0597655/2025); MOHAMMAD JOYNAL ABDIN - G161970-Q, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1985, filho de Moyerer Nesa e de Mohammad Mostafa, residente no estado de no estado da Bahia (Processo nº 235881.0612002/2025); MYSTAL DESTINE - G399305-Q, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1979, filho de Lucien Destine e de Zida Forcena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0599786/2025); NEENA RANI - V889797-F, natural da Índia, nascida em 24 de março de 1988, filha de Satpal e de Resham Kaur, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0504567/2024); NIKITA TESLENKO - F363893-2, natural da Rússia, nascida em 29 de maio de 1989, filha de Andrei Teslenko e de Gulnora Teslenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0602207/2025); NIKOLAI TIMONIN - F967576-Q, natural da Rússia, nascido em 2 de maio de 1980, filho de Aleksandr Timonin e de Liudmila Timonina , residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0604675/2025); NIKOLAI ZHAROV - G351627-V, natural da Rússia, nascido em 25 de setembro de 1981, filho de Viktor Zharov e de Anna Zharova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0527350/2024); OMAR ALBERTO ROLDAN GARCIA - V688122-F, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de novembro de 1984, filho(a) de Tobias Roldan e de Margarita Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0513293/2024); OSAMAH FORAT SALMAN - G353704-T, natural do Iraque, nascido em 30 de setembro de 1989, filho de Forat Salman e de Bushra Raheem, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0589841/2025); OSMAY GOMEZ BARROSO - G221181-X, natural de Cuba, nascido em 17 de outubro de 1970, filho de Ruperto Andres Gomez Acosta e de Mariblanca Barroso Fernandez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0519984/2024); OUBADAH ALDABBAS - F336832-P, natural da Síria, nascido em 23 de abril de 1981, filho de Mohammad Mounzer e de Moutaiam Chaker, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0598678/2025); PATRICIA CONFIDENT - G259148-A, natural do Haiti, nascida em 13 de setembro de 1983, filha de Camille Confident e de Monique Moline, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0599798/2025); RENE WILBER ROJAS TERAN - G280863-D, natural da Bolívia, nascido em 21 de janeiro de 1985, filho de Reinato Rojas e de Alejandrina Teran, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0526165/2024); ROBERTO YONUEL ISASI ALVAREZ - G293593-W, natural de Cuba, nascido em 13 de julho de 1978, filho de Roberto Isasi Aldama e de Milagros De La Caridad Alvarez Gonzalez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0598793/2025); ROUZIER DELILLE - G266050-0, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de 1982, filho de Elda Janvier e de Hermann Delilli, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0608160/2025); SAFIA BANO MAHOMMED DAWOOD IBRAHIM - B070449-9, natural de Moçambique, nascida em 26 de agosto de 1998, filha de Mohammed Dawood Abdul Hamid e de Anila Banu Mustafa Kamal, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0609721/2025); SAID AHMAD ALI GARAJEH - G434351-0, natural da Jordânia, nascido em 25 de julho de 1960, filho de Ahmad Ali Garajeh e de Hind Hilal Mustafa, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0586447/2025); SAMEEHA ABDUL SAMAD - B069560-F, natural de Moçambique, nascida em 14 de setembro de 1999, filha de Abdul Samad e de Asma Bano Samad, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0609586/2025) SANDRA MABEL PORTILLO GIMENEZ - V830834-0, natural do Paraguai, nascida em 16 de março de 1989, filha de Tranquilino Portillo e de Maria Del Rosario Gimenez De Portillo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0597761/2025); SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA - V179962-7, natural de Cuba, nascido em 21 de dezembro de 1964, filho de Francisco Gonzalez Jimenez e de Maria Caridad Garcia Nunez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0531701/2024); SIMONA D ACQUISTO - G091401-H, natural da Itália, nascida em 8 de dezembro de 1981, filha de Nicola D Acquisto e de Luigia Angius, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0564764/2024); SOPHIA SYLVERAIN - G091199-N, natural do Haiti, nascida em 23 de setembro de 1990, filha de Iliovers Sylverain e de Solange Gadner, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0532916/2024); STANISLAV MOCHKALEV - V160101-0, natural da Rússia, nascido em 5 de maio de 1952, filho de Alexander Georgievich Moshkalyov e de Valentina Petrovna Moshkalyova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0543801/2024); SYLVAIN MARIE JULES RADIER - G335007-G, natural da França, nascido em 17 de março de 1986, filho de Pierre Marie Raymond Francois Radier e de Martine Madeleine Angele Rayner, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0602341/2025); TAMARA DAVYDOVA - B041216-8, natural do Cazaquistão, nascida em 11 de junho de 1985, filha de Vyacheslav Davydov e de Nurkhan Iliyeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0599541/2025); TIMOFEI FOMOV - F856822-I, natural da Rússia, nascido em 19 de março de 1983, filho de Aleksandr Fomov e de Lidiia Fomova, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0513592/2024); ULOMA OBI - V611423-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 12 de maio de 1980, filho(a) de Gilbert Anyadiaso e de Victoria Anyadiaso, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0523474/2024); VIKTORYIA CHAVUSAVA - F916117-J, natural da Bielorrússia, nascida em 3 de maio de 1986, filha de Mikalaj Chavusav e de Tamara Kuntsevich, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0598535/2025); VITAL JOSEPH - V975833-J, natural do Haiti, nascido em 20 de março de 1977, filho de Joseph Jean e de Clairemela Dornaison, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0588990/2025); YALILY VIZCAINO GARCIA - G323581-0, natural de Cuba, nascida em 18 de novembro de 1988, filha de Armando Vizcaino Diaz e de Alina De La Caridad Garcia Tamayo, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0602683/2025); YASIEL CHIRINO HERNANDEZ - F497910-K, natural de Cuba, nascido em 30 de julho de 1990, filho de Gerardo Chirino Gonzalez e de Maria Del Carmen Hernandez Perez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0594167/2025) e ZULIKHAN ABDULAEVA - F929487-2, natural da Rússia, nascida em 20 de outubro de 1988, filha de Said Magomed Abdulaev e de Zulpa Chagaeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0587301/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.442, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/08/2025