EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.775/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.775/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.000794/2025-68
Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
CQB: 055/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
DocumentodeReferência:ExtratoPrévionº10347/2025,publicadonoDOUem18/07/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Proposta
- Atualização da CIBio, em 30/06/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Adriano Marim de Oliveira, para a destituição de Patrícia Léo, Rosane Schmalz Richers; e a
inclusão de Amanda Marcante, Elda Sabino da Silva, Eliza Mami Ota, Helena Corrêa de
Araújo Gomes, Henrique Moreira Simon, Luciano Abreu Brito, Ludmila Valino Garcia.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Maria
Filomena de Andrade Rodrigues (Presidente), Helena Corrêa de Araújo Gomes (Presidente
substituta), Amanda Marcante, Antonio Fernando Montemor, Elda Sabino da Silva, Eliza
Mami Ota, Henrique Moreira Simon, Luciano Abreu Brito, Ludmila Valino Garcia, Marcelo
Fernandes Alencar, Natália Neto Pereira Cerize, Rosane Aparecida Moniz Piccoli, Silas
Derenzo. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
Substituto