EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.712/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.712/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 283ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 07/08/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo: 01245.005696/2020-11; Requerente: Instituto Biológico - Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios; CQB: CQB 120/00; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.003170/2023-31; Requerente: Logistic Clinical Transport do
Brasil Ltda.; CQB: CQB 406/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007669/2023-17; Requerente: Centro Oncológico de Roraima
Ltda.; CQB: CQB 557/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004138/2025-34; Requerente: Fortrea Brasil Ltda.; CQB: CQB
564/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004708/2022-43; Requerente: Instituto de Ciências Biológicas
da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; CQB: CQB 038/97; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.006417/2021-17; Requerente: Instituto Nacional de Controle
de Qualidade em Saúde - INCQS; CQB: CQB 135/01; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo: 01245.006376/2023-12; Requerente: Centro de Investigações
Hematológicas Infantil Dr. Domingos A. Boldrini; CQB: CQB 224/06; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.003988/2022-72; Requerente: PPD do Brasil Suporte à
Pesquisa Clínica Ltda.; CQB: CQB 264/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.008208/2023-61; Requerente: Corbion Produtos Renováveis
Ltda.; CQB: CQB 364/13; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008120/2023-40; Requerente: Vetanco do Brasil Importação e
Exportação Ltda.; CQB: CQB 378/14; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007740/2023-61; Requerente: Universidade do Vale do
Paraíba - UNIVAP; CQB: CQB 156/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004708/2022-43; Requerente: Instituto de Ciências Biológicas
da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; CQB: CQB 038/97; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás -
UFG; CQB: CQB 037/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.006495/2023-75; Requerente: Centro de Biologia Molecular e
Engenharia Genética da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; CQB: CQB 086/98;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008267/2023-30; Requerente: Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; CQB: CQB 098/99; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.011540/2023-11; Requerente: Universidade Estadual de
Maringá - UEM; CQB: CQB 147/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.010297/2023-14; Requerente: Centro de Pesquisa René
Rachou - Fiocruz; CQB: CQB 157/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.010793/2020-17; Requerente: Instituto de Zootecnia da
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios; CQB: CQB 234/06; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.009621/2023-43; Requerente: Universidade de Guarulhos -
Univeritas/UNG; CQB: CQB 276/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008310/2023-67; Requerente: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Albert Einstein; CQB: CQB 288/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.007992/2023-91; Requerente: Embrapa Semiárido; CQB: CQB
315/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007973/2023-64; Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental;
CQB: CQB 327/11; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.002389/2022-31; Requerente: DSMA - Desenvolvimento
Sustentável e Monitoramento Ambiental; CQB: CQB 348/12; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007393/2023-77; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; CQB: CQB 400/15; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007393/2023-77; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; CQB: CQB 400/15; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.017613/2023-71; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Bauru da Universidade de São Paulo - FOB/USP; CQB: CQB 412/16; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.006734/2023-97; Requerente: Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes; CQB: CQB 422/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.004463/2022-54; Requerente: DRS Administração de Estoques
Eireli - EPP; CQB: CQB 444/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004463/2022-54; Requerente: DRS Administração de Estoques
Eirelli - EPP; CQB: CQB 444/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007681/2023-21; Requerente: Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; CQB: CQB 449/18; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.009336/2023-22; Requerente: SynTech Research Laboratório
Brasil Ltda.; CQB: CQB 450/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007507/2023-89; Requerente: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro; CQB: CQB 480/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.006228/2023-06; Requerente: Takeda Pharma Ltda.; CQB: CQB
497/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008253/2023-16; Requerente: Sociedade Literária e Criativa
Santo Agostinho do Hospital São José; CQB: CQB 515/20; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008220/2023-76; Requerente: Real e Benemérita Associação
Portuguesa de Beneficência - SP; CQB: CQB 521/20; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008265/2023-41; Requerente: Apoena Biosoluções do Brasil
Eireli - ME; CQB: CQB 544/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004902/2023-18; Requerente: Natura Cosméticos S.A.; CQB:
CQB 552/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007829/2023-28; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Araraquara da Universidade Estadual Paulista - Unesp; CQB: CQB 558/21; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.006730/2023-17; Requerente: BioMarin Farmacêutica Ltda.;
CQB: CQB 571/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008076/2023-78; Requerente: Instituto de Méderi de Pesquisa
e Saúde Ltda.; CQB: CQB 573/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.005731/2024-17; Requerente: Supera Oncologia; CQB: CQB
574/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.005818/2023-11; Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica
do Brasil Ltda.; CQB: CQB 577/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007510/2023-01; Requerente: Laudo Laboratório Avícola
Uberlândia Ltda.; CQB: CQB 579/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.005769/2023-17; Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa
Clínica em Oncologia Ltda.; CQB: CQB 590/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.004894/2024-82; Requerente: Universidade Feevale; CQB: CQB
624/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.005755/2024-76; Requerente: Hospital Ernesto Dornelles;
CQB: CQB 627/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008946/2025-71; Requerente: Laboratórios Ferring Ltda.; CQB:
CQB 651/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.005582/2022-24; Requerente: Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo - USP; CQB: CQB 206/04; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido.
Processo: 01245.005582/2022-24; Requerente: Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo - USP; CQB: CQB 206/04; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo: 01245.011274/2020-76; Requerente: Blau Farmacêutica S.A.; CQB:
CQB 274/09; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.011274/2020-76; Requerente: Blau Farmacêutica S.A.; CQB:
CQB 274/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.011274/2020-76; Requerente: Blau Farmacêutica S.A.; CQB:
CQB 274/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.012184/2025-15; Requerente: Universidade do Vale do
Taquari - Univates; CQB: CQB 595/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.012184/2025-15; Requerente: Universidade do Vale do
Taquari - Univates; CQB: CQB 595/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.008256/2023-50; Requerente: Eurofins Agroscience Service
Ltda.; CQB: CQB 486/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007497/2023-81; Requerente: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES; CQB: CQB 265/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.003090/2023-85; Requerente: CL Empreendimentos Biológicos
Ltda.; CQB: CQB 494/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007691/2023-67; Requerente: Embrapa Soja - Centro Nacional
de Pesquisa de Soja; CQB: CQB 002/96; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.007847/2023-18; Requerente: Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP; CQB: CQB 022/97; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.008316/2023-34; Requerente: Basf. S.A.; CQB: CQB 031/97;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.010942/2023-91; Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.; CQB:
CQB 173/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
Processo: 01245.008248/2023-11; Requerente: Instituto Agronômico de
Campinas Cana-Quaternário; CQB: CQB 416/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.008458/2023-00; Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial
Ltda.; CQB: CQB 434/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.007854/2023-10; Requerente: Longping High Tech
Biotecnologia Ltda.; CQB: CQB 439/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo: 01245.007379/2023-73; Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda.;
CQB: CQB 535/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004389/2025-19; Requerente: Grupo Vittia - Centro de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; CQB: CQB 591/22; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004389/2025-19; Requerente: Grupo Vittia - Centro de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; CQB: CQB 591/22; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo: 01245.004389/2025-19; Requerente: Grupo Vittia - Centro de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; CQB: CQB 591/22; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Substituto