ATO Nº 10.507, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/08/2025

ATO Nº 10.507, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Processonº53520.001301/2024.Extinguir,porcassação,aautorizaçãonoSERVIÇO
DE INTERESSE RESTRITO outorgada à VINICIUS HENRIQUE TESSMANN , CPF nº ***.776.699-**
, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 11.005 - Processo nº 53504.007014/2025-14: QUIMICOS E SOLUCOES SUSTENTAVEIS DO
BRASIL S.A., CNPJ nº 43.874.289/0004-23.
Nº 11.006 - Processo nº 53504.007239/2025-62: RUY FRANCO VARELLA NETTO, CPF nº
***.873.458-**.
Nº 11.007 - Processo nº 53504.008250/2025-40: LEPTA SECURITIZADORA LTDA, CNPJ nº
27.637.786/0001-09.
Nº 11.008 - Processo nº 53504.008273/2025-54: TZ EDITORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE
LIVROS E JOGOS LTDA, CNPJ nº 52.827.128/0001-27.
Nº 11.009 - Processo nº 53504.008284/2025-34: JOAO GUILHERMINO PONTES, CPF nº
***.832.588-**.
Nº 11.010 - Processo nº 53504.008295/2025-14: ROBISON BEGO PEREIRA, CPF nº ***.821.548-
**.
Nº 11.011 - Processo nº 53504.008297/2025-11: EDER PAULO MASTROMANO, CPF nº
***.224.488-**.
Nº 11.012 - Processo nº 53504.008299/2025-01: FERNANDO RODRIGO GODINHO LAGOA, CPF
nº ***.898.768-**.
Nº 11.014 - Processo nº 53504.008300/2025-99: K&C INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE
PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 50.741.076/0001-46.
Nº 11.015 - Processo nº 53504.008302/2025-88: RADIO JOIA DE ADAMANTINA LTDA, CNPJ nº
50.885.169/0001-44.
Nº 11.016 - Processo nº 53504.008310/2025-24: REINALDO CREPALDI KLEPACZ, CPF nº
***.267.378-**.
Nº 11.017 - Processo nº 53504.008313/2025-68: MELKEN SABATINO PILON, CPF nº
***.526.518-**.
Nº 11.019 - Processo nº 53504.008320/2025-60: ROBERTO CARVALHO DE MORAIS, CPF nº
***.512.218-**.
Nº 11.021 - Processo nº 53504.008324/2025-48: EMISSORA A VOZ DE CATANDUVA LTDA, CNPJ
nº 47.073.150/0001-99.
Nº 11.022 - Processo nº 53504.008325/2025-92: BIANCA TERESA KARPFENSTEIN CASTILLO D
AREZZO, CPF nº ***.369.008-**.
Nº 11.023 - Processo nº 53504.008361/2025-56: DOUGLAS APARECIDO VITOR, CPF nº
***.360.628-**.
Nº11.024-Processonº53504.008370/2025-47:CLOVISDEARAUJOCRUZ,CPFnº***.880.898-
**.
Nº 11.025 - Processo nº 53504.008372/2025-36: DBC COMUNICACOES S/S LTDA, CNPJ nº
54.921.069/0001-87.
Nº 11.026 - Processo nº 53504.008377/2025-69: ROGERIO SORVILLO VIEIRA, CPF nº
***.904.168-**.
Nº 11.027 - Processo nº 53504.008400/2025-15: FLAVIO COUTO CAMPAGNOLA, CPF nº
***.494.747-**.
Nº 11.028 - Processo nº 53504.008419/2025-61: CLAUDEMIR PEREIRA, CPF nº ***.716.028-**
Nº 11.029 - Processo nº 53516.002349/2025-07: MAIKEL ROBERTO HERMES, CPF nº
***.781.570-**.
Nº 11.030 - Processo nº 53516.002362/2025-58: GERONIMO TEIDER ROCHA, CPF nº
***.235.129-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas