PORTARIA SPA/MAPA Nº 393, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 26/08/2025

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA: BM 709, SHS 4080, SHS 4070, SHS 5050, BM
709PRO2, BM904, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 3063PRO2, BM709PRO3, BM3063PRO3,
SHS7990PRO3, BM850PRO3, HL1700RR, BM3063BTMAX, BM709BTMAX, SHS7990BTMAX;
HYBRI SEEDS: HBR599 Up;
IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390, IAC Airan;
IDR - PARANÁ: IPR 164, IPR 127, IPR 114, IPR 216, IPR W225;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG711PWU, FS710PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx, MM42wx, MM38wx;
MAISGENES: MSG1001;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 27D28, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9688PRO3;
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 405, CERES 405VIP3, CERES 530VIP3,
CERES 310TG;
PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ3161 VTPRO2, PZ2400 VTPRO2, PZ2041 VTPRO2,
PZ2260 VTPRO2, PZ2041 VTPRO3, PZ3165 VTPRO3;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G,
RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242
VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré, AL
Bandeirante, Al Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga, CATIVERDE 02;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 6012, XB 6012 Bt, XB
7253, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB
8018 Bt, 60XB14 Bt, XB 7253 Bt;
SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES, BNS4001;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022, S8044;
SEMPRE AGTECH LTDA: SX3359;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, CD 308, SG 6418;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI320, AGRI330,
AGRI360.
4.2. Notas:
4.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
4.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. Relação dos municípios aptos ao cultivo, períodos indicados para semeadura e
períodos aceitos de emergência
5.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC:
5.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco
Climático - SISZARC, através do link:
https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action.
5.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar "Publicações
do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa.
5.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o
resultado da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS (planilha).
5.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC:
5.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do
ZARC, através do link: https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html.
5.2.2. Após acessar o Painel de Indicação de Riscos, deve-se selecionar o "Zarc
Oficial" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa.
5.3. Aplicativo Plantio Certo:
5.3.1 A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo,
disponível para os sistemas operacionais iOS e Android.