ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .BELÉM RÁDIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .7º Lugar .R C RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 300/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013215/2020-11 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO GUAJARÁ LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 19.172, DE 28 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/08/2025