PORTARIA GM/MPO Nº 271, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de agosto de 2025, página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/08/2025
ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 - Ministério da Saúde .0 .0 .0 .49.951.040 .49.397.159 .99.348.199
. .65000 - Ministério das Mulheres .0 .0 .0 .14.593.054 .0 .14.593.054
. .Total Geral .0 .0 .0 .64.544.094 .49.397.159 .113.941.253
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 - Ministério da Saúde .0 .0 .0 .67.500.899 .66.752.416 .134.253.315
. .65000 - Ministério das Mulheres .0 .0 .0 .17.835.954 .0 .17.835.954
. .Total Geral .0 .0 .0 .85.336.853 .66.752.416 .152.089.269
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 - Ministério da Saúde .0 .0 .0 .83.154.729 .82.232.669 .165.387.398
. .65000 - Ministério das Mulheres .0 .0 .0 .24.321.756 .0 .24.321.756
. .Total Geral .0 .0 .0 .107.476.485 .82.232.669 .189.709.154
ANEXO II
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 - Ministério da Educação .0 .0 .0 .176.384.454 .0 .176.384.454
. .81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .0 .0 .0 .3.502.070 .0 .3.502.070
. .Total Geral .0 .0 .0 .179.886.524 .0 .179.886.524
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 - Ministério da Educação .0 .0 .0 .213.815.018 .0 .213.815.018
. .81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .0 .0 .0 .4.219.522 .0 .4.219.522
. .Total Geral .0 .0 .0 .218.034.540 .0 .218.034.540
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 - Ministério da Educação .0 .0 .0 .250.000.000 .0 .250.000.000
. .81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania . . . .5.654.425 . .5.654.425
. .Total Geral .0 .0 .0 .255.654.425 .0 .255.654.425