PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.503, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Paixão de Rio Apa (Brasil - 2022) Título Original: A Paixão de Rio Apa Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Sarah Pusch Nogueira Produtor(es)/Criador(es): Vinil Filmes Distribuidor(es): Vinil Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: temas sensíveis Processo: 08017.001809/2025-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.503, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 26/08/2025