PORTARIA Nº 76, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vanzin Terminais e Serviços Aduaneiros Ltda
Empreendimento: Terminal 3
Processo nº 01512.000001/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Terminal 3 Vanzin
Arqueóloga Coordenadora: Iara Laura de Aragão Fernandes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Iara Laura de Aragão Fernandes
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engeconsult - Consultores Técnicos LTDA.
Empreendimento: Duplicação da Vazão do Eixão das Águas do Ceará
Processo nº 01496.000237/2025-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Obras de
Duplicação da Vazão do Eixão das Águas do Ceará
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Arnaldo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taís Ketlyn de Souza Santos
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: municípios de Jaguaribara, Alto Santo, Morada Nova, Russas,
Ocara, Chorozinho, Cascavel e Pacajus, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Tenda S/A
Empreendimento: Essência do Campo
Processo nº 01506.000252/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Essência do Campo
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Luis IX Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Paranavaí
Processo nº 01508.000409/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Usina Fotovoltaica Paranavaí
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Alto Paraná e São João do Caiuá, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Waldir Durão Neto
Empreendimento: Fazenda Didi Durão
Processo nº 01409.000470/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Didi Durão
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FOSNOR - Fosfatados do Norte-Nordeste S.A.
Empreendimento: Retomada e Ampliação das Atividades de Lavra de Minério de
Fosfato e Atividades de Lavra de Minério de Fosfato e Fabricação de Concentrado
Fosfático
Processo nº 01502.000270/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Retomada e Ampliação das
Atividades de Lavra de Minério de Fosfato e Atividades de Lavra de Minério de Fosfato
e Fabricação de Concentrado Fosfático
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e Lapão, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flávio Henrique Silva Campos Junior
Empreendimento: Condomínio Timbuba
Processo nº 01494.000196/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no "Condomínio Timbuba"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eveline Silva Aroso
Empreendimento: Terreno Pindoba (Condomínio San Miguel)
Processo nº 01494.000203/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Terreno Pindoba
(Condomínio San Miguel)"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Residencial Pavan 3
Processo nº 01508.000445/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Pavan 3
Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB JAPI LOTE 3 B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Sem Denominação 3B
Processo nº 01506.000641/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Sem Denominação 3B"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB Japi Lote 2B Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Sem Denominação - Lote 2B
Processo nº 01506.000642/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Sem Denominação 2B "
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Monte Belo Ltda
Empreendimento: Mina Monte Belo 1
Processo nº 01409.000286/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Mina Monte Belo 1
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Monte Belo Ltda
Empreendimento: Mina Monte Belo 2
Processo nº 01409.000287/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo Empreendimento denominado Mina Monte Belo 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gran Day Genebra Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Gran Day Genebra I
Processo nº 01506.000901/2025-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento do
Loteamento Gran Day Genebra I
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nordeste Logística S.A
Empreendimento: Terminal de Uso Privativo NELOG - Complexo Industrial e Portuário
do Pecém (CIPP)
Processo nº 01496.000961/2016-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Terminal de Uso
Privativo NELOG - Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Camila Ferreira dos Santos e Alano Jaciguara
Dantas de Alencar Martins
Apoio Institucional: Museu de Paleontologia de Santana do Cariri - Universidade
Regional do Cariri (URCA)
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria 75, de 21 de agosto de 2025, Seção I, Anexo IV, Página 17,
Autorização 10, processo nº 01506.001681/2024-81, onde se lê Arqueóloga
Coordenadora: Lilia Benevides Guedes, leia-se: Arqueólogos Coordenadores: Lilia
Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior; e onde se lê: "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira", leia-se "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Jouran de Deus Ferreira e Fábio Grossi dos Santos".
Na Portaria 75, de 21 de agosto de 2025, Seção I, página 17, Anexo IV,
Autorização 11, processo nº 01508.000494/2025-41, onde se lê: "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Jouran de Deus Ferreira e Fábio Grossi dos Santos".