PORTARIA Nº 5.440, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.440, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JERJS ROSALINO SAADE - Y232887-N, natural do Líbano, nascido em 25 de
dezembro de 1971, filho de Rosalino Saade e de Abla Saade, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0557542/2024);
LEONARDO ANDRES HALON - V184643-5, natural da Argentina, nascido em 1 de
março de 1977, filho de Daniel Gustavo Halon e de Maria Esperanza Gomez, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0554665/2024);
MANUEL DIAZ - v121822-j, natural da Argentina, nascido em 8 de junho de 1984,
filho de Enrique Gabriel Diaz e de Alicia Gloria Pisani De Diaz, residente no estado de
Pernambuco (Processo 235881.0554081/2024);
MIN CHUL KIM - V072497-D, natural da Coréia do Sul, nascido em 14 de junho de
1982, filho de Byung Soo Kim e de Nam Hee Kim Kim, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0551564/2024) e
NADIA HAMMOUD - W682225-R, natural do Líbano, nascida em 4 de maio de
1962, filha de Mohamad Ahmad Hammoud e de Amive Mohamad Hammoud, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0537551/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX