PORTARIA Nº 5.439, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.439, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADENOR HERCULE - G275230-X, natural do Haiti, nascido em 31 de dezembro de
1983, filho de Diuseul Hercule e de Celda Pierre, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0559239/2024);
ALMA GABRIELA VILLAMEDIANA OSORIO - F037581-3, natural da Venezuela,
nascida em 29 de novembro de 2001, filha de Jose Tadeo Villamediana e de Francis Beatriz
Osorio Lozada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0550677/2024);
AVITO ANDRE DA COSTA - G341047-I, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 30
de janeiro de 1992, filho(a) de Andre Da Costa e de Cesaltina Soares Cassama, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0561396/2024);
BADARA DIOP - G408289-D, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de maio de
1987, filho(a) de Dame Diop e de Fatou Seye, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0541853/2024);
BERTHO JOSEPH - G258336-E, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1994,
filho de Nilia Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0559605/2024);
BRAIMA MANE - F138605-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em 17 de agosto de
1977, filho de Mamadu Mane e de Mariama Djata, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0554760/2024);
CELESTE GOMES - F876535-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em 20 de agosto
de 1969, filha de Ana Bico Gomes, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0559149/2024);
CHARITE JOSEPH - G389081-S, natural do Haiti, nascida em 6 de maio de 1978,
filha de Mercilia Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0557291/2024);
DARIUS EMIL KORMAN - V687622-0, natural dos Estados Unidos, nascido em 10
de abril de 2001, filho de Clifford Hill Korman e de Natalia Indrimi, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0554979/2024);
ELHASSAN ZAINELABDEIN ABDELALY ABDELAAL - G193020-C, natural do Egito,
nascido em 10 de maio de 1986, filho de Zainelabdein Abdelaly Abdelaal e de Hanaa Hares
Abdelaziz Hassan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0556389/2024);
EMEKA JOSEPH MORKA - F018064-U, natural da Nigéria, nascido em 15 de março
de 1982, filho de Kate Morka, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0550898/2024);
EMERSON JOSEPH - F210315-K, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto de
2003, filho de Edrice Joseph e de Gladys Laine, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0557117/2024);
ESTHER ESTIMPHIL - F033646-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de
1988, filho(a) de Hermann Estimphil e de Lenise Caseneuvre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0541152/2024);
FRANK KEVIN TAPIA HUALLPA - V827503-U, natural do Peru, nascido em 16 de
fevereiro de 2002, filho de Raul Tapia Cruz e de Elizabet Livia Huallpa Suyo De Tapia, residente
no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0557174/2024);
FRANK THOMAS HECKELER - V241693-M, natural da Alemanha, nascido em 9 de
julho de 1970, filho de Emil Heinz Peter Heckeler e de Louise Marianne Neu, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0552365/2024);
GABRIEL HASE ISIWELE - V669400-K, natural da Nigéria, nascido em 18 de maio de
1970, filho de Anthony Isiwele e de Itinuke Isiwele, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0556165/2024);
GEANNIS LEYVA COBAS - V956503-A, natural de Cuba, nascido em 3 de abril de
1973, filho de Ramon Leyva Columbie e de Olga Cobas Romero, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0554395/2024);
GERARDO VEDINA - F705023-G, natural da Angola, nascido em 5 de setembro de
1993, filho de Joao Kiala e de Nlandu Vedina, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0552260/2024);
GHENWAH AL CHEIKH - V178542-Y, natural da Síria, nascido(a) em 2 de novembro
de 1966, filho(a) de Hussain Al Cheikh e de Tumanah Al Cheikh, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0540116/2024);
HAEY MI YOO - W279528-8, natural da Coréia do Sul, nascida em 27 de junho de
1968, filha de Sang Ku Yoo e de Won Sook Park, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0550791/2024);
HAMISH THOMAS BARNEY - F779475-U, natural da Austrália, nascido em 26 de
janeiro de 1978, filho de Peter Ernest Barney e de Dianne Margaret Barney, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556199/2024);
HASSAN ALI MOHSEN - V599380-Q, natural do Líbano, nascido em 18 de julho de
1980, filho de Ali Mohsen e de Najwa Abed Ali, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0554719/2024);
HEZRON JACOB - V812420-S, natural da Índia, nascido em 10 de fevereiro de
1987, filho de Jacob George e de Susamma Jacob, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0539291/2024);
HIBA ABDUL HADI - G344032-G, natural do Líbano, nascida em 25 de abril de
1985, filha de Fawaz Abdul Hadi e de Amira Abou Kaiss, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0557581/2024);
HUSSEIN SAME AHMED ABUMARZOUQ - F869132-M, natural da Palestina,
nascido em 4 de setembro de 1996, filho de Same Ahmed Abed Rabbou Abumarzouq e de
Huda Faisal Refaat Abumarzouq, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0550500/2024);
INOQUI DE JESUS SIMBA - F899140-5, natural da Angola, nascido em 23 de março
de 1998, filho de Luconda Simba e de Koufungouassa Kangui Bijou Marise, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0555895/2024);
JABED AHMED - G437370-H, natural de Bangladesh, nascido em 20 de agosto de
1987, filho de Hana Begum e de Gias Uddin, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0636790/2025);
JEAN ELIE LAFAILLE - F084346-Z, natural do Haiti, nascido em 17 de outubro de
1977, filho de Ygnace Lafaille e de Norzaidanne Jean Julien, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0556911/2024);
JEANNE SILENA LAMY MARTHELUS - G472951-Z, natural do Haiti, nascido em 12
de maio de 1992, filho de Joanes Marthelus e de Lorianie Altovil, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0558441/2024);
JOSEFA MARIA DIAZ PEREZ - G281163-0, natural de Cuba, nascida em 21 de
setembro de 1962, filha de Angel Maria Diaz Gonzalez e de Lidia Perez Rodriguez, residente
no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0557741/2024);
JUDENIE EMILCY CASTOR - G359073-8, natural do Haiti, nascida em 30 de junho
de 1987, filha de Pierre Faril Emilcy e de Marie Nosta Marcelin, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0558745/2024);
JULIAN ANDRES CARDONA AGUILAR - V786829-D, natural da Colômbia, nascido
em 14 de julho de 1977, filho de Jose Aicardo Cardona Munoz e de Maria Del Pilar Aguilar
Escarria, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0555034/2024);
JULIO ALEJANDRO PADRON MEZA - F910740-U, natural da Venezuela, nascido em
4 de agosto de 1991, filho de Julio Dany Padron Guevara e de Germania Doritza Meza
Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0551347/2024);
KODJOVI SEGNO AGBEMEBIO - F475300-W, natural de Togo, nascido(a) em 4 de
março de 1991, filho(a) de Kloutse Comlan Agbemebio e de Kafui Alidjinou, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0537523/2024);
KRISTINA TSIRULINA - F928293-K, natural da Rússia, nascida em 13 de outubro de
1996, filha de Igor Boriskin e de Irina Boriskina, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0554936/2024);
KRISTINA VIKTOROVNA BOHNENBERGER - F943698-7, natural da Rússia, nascida
em 2 de abril de 1989, filha de Viktor Alekseevich Tsareva e de Evgeniia Anatolievna Tsareva,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555015/2024);
LUIS MARCELO BOLO LIMA - y005927-h, natural do Uruguai, nascido em 17 de
junho de 1975, filho de Luis Alberto Bolo e de Martha Lima De Bolo, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0512365/2024);
LUISA FERNANDA ERAZO MUNOZ - G428438-A, natural da Colômbia, nascida em
12 de janeiro de 1991, filha de Luis Ildefonso Erazo Munoz e de Mary Elcy Vicenta Munoz
Argote, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0554075/2024);
MADONA ETIENNE PIERRE - G325332-B, natural do Haiti, nascida em 12 de
dezembro de 1986, filha de Jean Claude Pierre e de Marie Claude Macenat, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0558767/2024);
MAIKER LUIS GUTIERREZ LINARES - G410830-J, natural da Venezuela, nascido em
20 de julho de 1994, filho de Maiker Alfredo Gutierrez e de Marisol Del Carmen Linares Saez,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0479991/2024);
MARC ANTOINE TOUSSAINT - F107306-0, natural do Haiti, nascido em 16 de
setembro de 1987, filho de Antoine Toussaint e de Venite Duce, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0551697/2024);
MARIA EVA DE LAS CUEVAS - G266286-7, natural da Argentina, nascido(a) em 18
de abril de 1989, filho(a) de Alejandro Luis De Las Cuevas e de Carmen Dorotea Winkler,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0540807/2024);
MARIANGELA CARELIS RONDON RONDON - F354386-K, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de julho de 1993, filho(a) de Linda Maria Rondon, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0546218/2024);
MICHEE SENAT - G456086-7, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1983,
filho de Dieuvert Senat e de Ludiana Jean Charles, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0557778/2024);
MICHELET SANETUS - G308951-H, natural do Haiti, nascido em 12 de junho de
1993, filho de Dieuphene Sanetus e de Loriana Jean, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0557047/2024);
MILINDIE THERMIDOR SANETUS - G291543-K, natural do Haiti, nascida em 14 de
janeiro de 1992, filha de JACKY THERMIDOR e de MIRTHA DOR, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0557046/2024);
MOULAY NUNES GRAIBISS - G312809-7, natural de Marrocos, nascido em 28 de
junho de 1992, filho de Brahim Ben Haimed e de Mhainia Bent Mohamed, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0542641/2024);
MOUSSA KHATIB - G461491-H, natural da Síria, nascido em 25 de agosto de 1976,
filho de Abdulrahman Khatib e de Badrieh Salma, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0552909/2024);
MUYIWA NAJIMU OLAWALE - G101817-X, natural da Nigéria, nascido em 6 de
junho de 1975, filho de Omolade Olawale e de Nusiratu Olawale, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0558803/2024);
ODIS NELSON VILLALON BARRERA - V943256-M, natural de Cuba, nascido em 11
de agosto de 1969, filho de Pedro Nelson Villalon Herrera e de Olga De Los Milagros Barrera
Garcia, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0558308/2024);
OKBA GANEM - F243089-7, natural da Síria, nascido em 1 de setembro de 1993,
filho de Mazead Ganem e de Zahra Ganem, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0537557/2024);
OUMIMA LAMZAOUI - F800938-M, natural da Argélia, nascida em 17 de setembro
de 2004, filha de Amirouche Lamzaoui e de Jia Huiling, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0555320/2024);
PATRICIA VICTORIA JORGE VILLEGAS - V442136-Z, natural da República
Dominicana, nascida em 16 de agosto de 1994, filha de Orlando Jorge Mera e de Patricia
Selam Villegas Garcia de Jorge, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0553683/2024);
RACHAEL WAIRIMU KARANJA - G443066-Y, natural de Quênia, nascida em 15 de
janeiro de 1985, filha de Julius Karanja Maina e de Anne Wanjiru Mwangi, residente no estado
de Goiás (Processo nº 235881.0550633/2024);
RAPHAEL DENAUD - G348611-H, natural do Haiti, nascido em 19 de julho de 1989,
filho de Geel Denaud e de Marilaine Joseph, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0554092/2024);
RAYMOND COTS QUESADA - G046800-8, natural de Cuba, nascido em 2 de
dezembro de 1984, filho de Ramon Cots Tutusaus e de Leonor Marlene Quesada Lahera,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0537930/2024);
ROBERT JUNIOR LAMOTE ZULUETA - G390292-h, natural de Cuba, nascido em 17
de setembro de 2004, filho de Roberto Lamote Delis e de Mileidi Zulueta Benitez, residente
no estado de Pernambuco (Processo 235881.0558323/2024);
RUZANNA SARGSYAN - G390061-0, natural de Armênia, nascida em 1 de
novembro de 1987, filha de Ishkhan Sargsyan e de Vvardanush Sargsyan, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0554103/2024);
SEMEN VAZEYKIN - F542826-K, natural da Rússia, nascido em 9 de abril de 1989,
filho de Vladimir Vazeukin e de Irina Vazeykina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0554727/2024);
SUNDA LUTALADIO - F705057-0, natural da Angola, nascido(a) em 26 de agosto de
1997, filho(a) de Joao Pedro Tekassala e de Mabondo Lutaladio, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0546041/2024);
VIRGILIO GAVICHO UARROTA - G178217-H, natural de Moçambique, nascido em 3
de fevereiro de 1981, filho de Celestino Gavicho Uarrota e de Joaquina Joanguete, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0552806/2024);
WALID MELHEM - V608204-O, natural do Líbano, nascido em 2 de setembro de
1974, filho de Ajaj Melhem e de Zeinab Yassin, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0556440/2024);
WILLIAM FENELON - F321157-V, natural do Haiti, nascido em 21 de março de
1995, filho de Riphin Fenelon e de Bernadette Thermot, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0551584/2024);
YASSER GABER YASEIN IBRAHIM - G085077-N, natural do Egito, nascido em 8 de
janeiro de 1975, filho de Gaber Yasein Ibrahim e de Ezz Elsayed Morsi, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0551559/2024);
YENICEY MARTINEZ MARTINEZ - V971399-T, natural de Cuba, nascida em 18 de
outubro de 1982, filha de Manuel Osmel Martinez Rodriguez e de Idania Martinez Benitez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0553197/2024);
YVRANCE MARCELUS - F071155-Q, natural do Haiti, nascida em 18 de junho de
1985, filha de Anes Marcelus e de Bernadette Civirin, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0554677/2024) e
ZAHER AL KALLAA - G462086-L, natural da Síria, nascido em 21 de junho de 2006,
filho de Ahmad Al Kallaa e de Maha Moussa, residente no estado de São Paulo, nº Processo
235881.0556818/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX