DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 096, de 18 de agosto de 2025, e no que consta do processo nº 50500.027150/2025-64, delibera: Art. 1º Revogar a Deliberação nº 129, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, Seção 1.
DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 26/08/2025