ATO Nº 2.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 2.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 940ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 21/8/2025, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
a outorga de direito de usos de recursos hídricos ao:
MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Eixo Norte,
rio São Francisco e Eixo Leste, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica, nos Municípios
listados na Outorga, reservatório.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 940ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 21/8/2025, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
as outorgas preventivas de uso de recurso hídricos ao:
Nº 2.243 - MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Eixo Norte,
rio São Francisco e Eixo Leste, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica/PE,
abastecimento humano e dessedentação animal.
Nº 2.244 - SANTA COLOMBA CAFES LTDA, rio Carinhanha, Município de Cocos/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorgas de direito
de usos de recursos hídricos de:
Nº 2.245 - AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, rio Papocas, Município de ALHANDRA/PB, irrigação.
Nº 2.246 - FABIO LOPES VIANA, rio Carinhanha, Município de Cocos/BA, criação animal.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS