ATO Nº 10.853, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/08/2025

ATO Nº 10.853, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53520.001269/2025-67. Expede autorização à Soldex Estaleiro e
Reparos Navais Industriais e Comercio de Pecas Ltda, CNPJ nº 83.541.466/0001-21, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Extingui, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de
todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 10.854 - Processo nº 53504.008252/2025-39: TIAGO DESERO GARRIDO, CPF nº
***.748.968-**.
Nº 10.880 - Processo nº 53516.002280/2025-11: VALDNEY ANTONIO ITO, CPF nº
***.391.159-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas