ATO Nº 10.817, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.817, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à SEABRA ENERGETICA S.A,
CNPJ nº 09.196.341/0002-30, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.804 - Processo nº 53548.001058/2025-16. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FAZENDA PERIQUITOS SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº
49.934.458/0002-98, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.807 - Processo nº 53542.002351/2025-51. Expede autorização a AGROPECUARIA
ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ nº 05.480.855/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.829 - Processo nº 53548.001275/2025-14. Expede autorização a HALONSO
MARIANO, CPF nº ***.454.151-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.831 - Processo nº 53548.001219/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSE PAULO FERRAZ DO AMARAL, CPF nº ***.857.128-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.834 - Processo nº 53548.000908/2025-69. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGRO-PECUARIA TAIPA LTDA, CNPJ nº 58.430.943/0002-15, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.837 - Processo nº 53548.001270/2025-83. Expede autorização a AGROTERENAS
CITRUS LTDA, CNPJ nº 65.023.467/0007-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.838 - Processo nº 53548.001272/2025-72. Expede autorização a MUNICIPIO DE
COSTA RICA, CNPJ nº 15.389.596/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.374. Processo: 53581.000148/2025-83. ALMERINDO DA CRUZ GONCALVES, CPF nº
***.677.302-**.
Nº 10.376. Processo: 53581.000147/2025-39. OZIEL LUIZ MAULAZ, CPF nº ***.000.032-**.
Nº 10.287. Processo: 53578.001108/2025-16. Expede autorização a DALTON FREITAS DO
VALLE, CPF nº ***.375.622-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.736. Processo: 53578.000978/2025-60. ALCIANY SOUZA CARNEIRO, CPF nº
***.036.652-**.
Nº 10.779. Processo: 53578.001154/2025-15. MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº
01.613.031/0001-80.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente