ATO Nº 10.616, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 53504.005749/2025-03. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001- 60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 10.616, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/08/2025
Empresas citadas
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. — CNPJ 09.296.295/0001-60