ATO Nº 10.322, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/08/2025

ATO Nº 10.322, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.005192/2025-01. Transferir, a "Autorização de Serviço", para
exploração do Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***22313***, e
consequentemente a autorização do serviço vinculado, sendo este o Serviço Limitado
Privado (019) - FISTEL nº ***09118***, bem como a "Autorização de Uso de
Radiofrequência" associada, de titularidade da entidade SIKA QUÍMICA LTDA - CNPJ nº
02.884.945/0001-49, para a entidade SIKA SA - CNPJ nº 33.081.704/0001-95.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

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