ALVARÁ Nº 5.676, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.676, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870793/2025-95-PATEZ E SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 17588785)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE