ALVARÁ Nº 5.674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840215/2025-93-CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 17588780) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/08/2025