ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 BELT 25351.381691/2005-03 5008 - Alteração de formulação, 0855277/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo SOBERAN 25351.447288/2005-46 5008 - Alteração de formulação, 0879414/25-1 Categoria 4 - Produto Pouco tóxico ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ALVANE 25351.786821/2011-07 5001 - Avaliação Toxicológica para Reclassificação Toxicológica, 0920987/25-7 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico CLAVIUM 25351.077376/2012-90 5001 - Avaliação Toxicológica para Reclassificação Toxicológica, 0920988/25-3 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico SOLVIGO SC 25351.677300/2011-21 5001 - Avaliação Toxicológica para Reclassificação Toxicológica, 0920986/25-1 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.231, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025