ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 CONSPICUO XTRA 25351.267126/2019-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0406229/19-9 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025