RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025
Empresas citadas
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AEROSSOIS E COSMÉTICOS LTDA - EPP — CNPJ 11.032.063/0001-46
- Avenca Indústria Cosmética LTDA — CNPJ 17.910.635/0001-29
- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME — CNPJ 04.284.635/0001-19
- ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 32.729.418/0001-20
- IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA — CNPJ 10.394.359/0001-44
- PASTEUR COSMIATRIA LTDA — CNPJ 87.727.277/0001-07