RESOLUÇÃO-RE Nº 3.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
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BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP /
11.953.255/0001-95
TINTA PARA TATUAGEM MASTER'S INK
25351.217930/2013-99 / 80848840006
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1264527241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPER INK BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PIGMENTOS
LTDA / 35.611.525/0001-48
Tinta para tatuagem Master ink
25351.409072/2024-45 / 82376670001
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 1276061242
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.245, de 13 de novembro de 2024, publicada em DOU nº
222 de 18 de novembro de 2024, Seção 1, página 109.
Onde se lê:
PAPER INK BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PIGMENTOS LTDA / 35.611.525/0001-48
TINTA PARA TATUAGEM MASTER'S INK
25351.409072/2024-45 /
80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Composição
química/matéria-prima / 1069090247
TINTA PARA TATUAGEM MASTER'S INK
25351.409072/2024-45 /
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos,
advertências ou
precauções / 1068774240
Leia-se:
BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- EPP / 11.953.255/0001-95
TINTA PARA TATUAGEM MASTER'S INK
25351.217930/2013-99/ 80848840006
80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Composição
química/matéria-prima / 1069090247
TINTA PARA TATUAGEM MASTER'S INK
25351.217930/2013-99/ 80848840006
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos,
advertências ou
precauções / 1068774240