ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 OMEPRAZOL 25351.277933/2004-76 08/2025 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1089489/25-6 1.0298.0354.001-2 24 Meses 10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 1.0298.0354.002-0 24 Meses 10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 14 1.0298.0354.003-9 24 Meses 10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30 1.0298.0354.009-8 24 Meses 40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 7 1.0298.0354.010-1 24 Meses 40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 1.0298.0354.011-1 24 Meses 40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30 ---------------------------- LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE 10877926000113 CLOZAPINA 25351.108080/2010-37 08/2025 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1084632/25-8 1.0183.0148.001-8 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0183.0148.003-4 24 Meses 25 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP) 1.0183.0148.004-2 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0183.0148.006-9 24 Meses 100 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 90 (EMB HOSP) 1.0183.0148.007-7 24 Meses 100 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 450 (EMB HOSP)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025