ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 517825 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ------------------------------------------------ APLIQUIMICA APLICAÇÕES QUIMICAS ESPECIAIS LTDA / 60.157.351/0001-32 D MANOSE 25351.317831/2022-82 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4582180/22-1 -------------------------------------- MHS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 85.063.485/0001-15 CHLORELLA SOROKINIANA 25351.322432/2022-33 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4589531/22-4 RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2978 de 07/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº, de 11/08/2025, na Seção 1, página 98, referente ao processo 2500412078000, da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Onde se lê: 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral Leia-se: 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025