RESOLUÇÃO-RE Nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 25 de agosto de 2025, página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025
ANEXO
Número da Listagem: 515625
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.413628/2024-06 / 02/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0918122/25-2
Apresentação 1
6596501970011
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330190/2011-08 / 02/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1122902/25-1
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007619570023
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330190/2011-08 / 02/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0909473/25-1
APRESENTAÇÃO 1
4007619570015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.299087/2022-27 / 03/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0832283/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6596501710018
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.299087/2022-27 / 03/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1122599/25-8
ARARAS/SP
6596501710026
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.646191/2013-56 / 02/2030
4169 - Alteração de fórmula / 0707133/25-4
ARAÇATUBA/SP
6596500380014
15 Meses
PLASTICA / frasco
ARAÇATUBA/SP
6596500380022
15 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
ESTADOS UNIDOS (EAU CLAIRE)
6596500380030
15 Meses
PLASTICA / frasco
ESTADOS UNIDOS (EAU CLAIRE)
6596500380049
15 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.000078/2011-58 / 10/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1122701/25-0
EMBALAGEM 01 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007619530021
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
EMBALAGEM 02 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007619530048
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.000078/2011-58 / 10/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0908911/25-4
APRESENTAÇÃO 1
4007619530013
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
4007619530031
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.775261/2010-76 / 11/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0908728/25-5
APRESENTAÇÃO 1
4007619370024
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.775261/2010-76 / 11/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1120299/25-8
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
4007619370032
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419131/2009-95 / 04/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1122834/25-2
SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP
4007618820026
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419131/2009-95 / 04/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0909225/25-7
APRESENTAÇÃO 1
4007618820034
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.003823/99 / 05/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0908904/25-8
APRESENTAÇÃO 1
4007617220025
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.003823/99 / 05/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1122800/25-8
SUIÇA
4007617220017
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
ARARAS/SP
4007617220041
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.160054/2021-15 / 11/2026
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1112179/25-9
CASTRO/PR
6632000250014
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
CURITIBA/PR
6632000250022
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.184215/2015-17 / 11/2025
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0828635/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000150011
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.184215/2015-17 / 11/2025
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1124890/25-4
MORANGO - CASTRO/PR
6632000150028
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MORANGO - SOROCABA/SP
6632000150036
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO