PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 411, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 411, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de
2013, e considerando o processo 21018.004456/2025-96, resolve:
Art. 1º - Habilitar sob o n° 154/2025 o(a) Médico(a) Veterinário(a) RHUAN CARLOS
KRAUSE CANOSSA DA COSTA, inscrito no CRMV-ES sob o n° 04853-VP, para fins de colheita e
envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme
diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa
Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA