PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 232253 - MANGUEZAL - ONTEM, HOJE E SEMPRE - EXPOSIÇÃO, publicado
na portaria nº 0430/23 de 31/07/2023, no D.O.U. de 01/08/2023, para Manguezal.
PRONAC: 234726 - PLANO PLURIANUAL - REDES DA MARÉ 2024/2025, publicado na
portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para PLANO PLURIANUAL -
REDES DA MARÉ 2024/2026.
PRONAC: 238705 - Circovolante - Encontro Internacional de Palhaços, publicado na
portarianº0724/23de01/12/2023,noD.O.U.de04/12/2023,para13ºCircovolante-Encontro
Internacional de Palhaços.
PRONAC: 246715 - Rotas e Rede de Leitura, publicado na portaria nº 0590/24 de
19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024, para Rotas e Redes Literárias.
PRONAC: 2411104 - FESTIVAL CAIXA SEGURIDADE - MÚSICA POR TODO O BRASIL,
publicado na portaria nº 0842/24 de 29/11/2024, no D.O.U. de 02/12/2024, para FESTIVAL
ANIMAMIX CAIXA SEGURIDADE.
PRONAC: 2413427 - Antonio Obá - Sankofa, publicado na portaria nº 0878/24 de
11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024, para Antônio Obá Finca-Pé: Estórias Da Terra.
PRONAC: 250755 - Festival Santa Maria - FESMA, publicado na portaria nº 0189/25 de
19/03/2025,noD.O.U.de20/03/2025,paraFestivalSantaMariadeCultura-CulturaemMovimento..
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 239459 - TransformAção, publicado na portaria nº 0727/23 de
04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023.
Onde se lê: O projeto "TransformAção" consiste em fomentar o acesso à cultura e
as artes visuais, por meio da promoção de atividades socioculturais, a fim de transformar o
local selecionado através da cultura e da arte. Serão selecionados espaços como ONG's,
comunidades ou escolas da rede pública de ensino, Pretende-se por meio desta ação resgatar
o sentimento de pertencimento e autoestima dos atendidos por estes espaços e dos
colaboradores. Serão realizados 3 eventos (em cidades diferentes) envolvendo intervenções
artísticas, oficinas artísticas e apresentações.
Leia-se: O projeto "TransformAção" consiste em fomentar o acesso à cultura e as
artes visuais, por meio da promoção de atividades socioculturais, a fim de transformar o local
selecionado através da cultura e da arte. Serão selecionados espaços como ONG's,
comunidades ou escolas da rede pública de ensino. Pretende-se por meio desta ação resgatar
o sentimento de pertencimento e autoestima dos atendidos por estes espaços e dos
colaboradores. Serão realizados 3 eventos (em duas cidades diferentes) envolvendo
intervenções artísticas, oficinas artísticas e apresentações.
PRONAC: 2413427 - Antonio Obá - Sankofa, publicado na portaria nº 0878/24 de
11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024.
Onde se lê: O projeto consiste na realização e circulação da exposição "ANTÔNIO
OBA - SANKOFA", no Centro Cultural do Banco do Brasil, nas cidades de Brasília, Belo Horizonte
e Rio de Janeiro. A exposição contará com a diversidade das obras de Antonio Oba e do artista
convidado Marcos Siqueira, ainda catálogo da exposição e palestra. Todas as ações do projeto
são gratuitas e com classificação livre.
Leia-se: O projeto consiste na realização e circulação da exposição Antônio Obá
Finca-Pé: Estórias Da Terra, no Centro Cultural do Banco do Brasil, nas cidades de Brasília, Belo
Horizonte e Rio de Janeiro. A exposição contará com a diversidade das obras de Antonio Oba e
do artista convidado Marcos Siqueira, ainda catálogo da exposição e palestra. Todas as ações
do projeto são gratuitas e com classificação livre.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2410692 - Conservação da obra A Conquista do Espaço de Aldo Locatelli,
publicado na portaria nº 0828/24 de 25/11/2024, no D.O.U. de 26/11/2024.
Onde se lê: ASSOCIACAO VICTORINO FABIAO VIEIRA -AVFV
CNPJ/CPF: 15.643.405/0001-15
Leia-se: JULIANA TONINI ME
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES