PORTARIA PRE/AEB Nº 1.808, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Todos os atos de 25/08/2025

ANEXO
. .Resultado das Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 15º Ciclo de Avaliação
. .Período de 01/07/2024 a 30/06/2025
.
Programa
Temático
Descrição da Meta Global Descrição da Meta Intermediária
.Indicador .Resultado da Meta
Intermediária (MI) P x MI
. . . . .Produto .Qtde .Medida .Peso (P) .Resultado .% .
.
Programa
Espacial
Brasileiro
Desenvolver atividades
para o fortalecimento do
Programa Espacial
Brasileiro
.Produção de cartilha com as principais
iniciativas para captação de recursos por meio
de emendas parlamentares.
.Cartilha publicada .1 .Unidade .5,00% .1 .100% .5,00%
. .Publicação de matérias no site institucional da
AEB.
.Matéria publicada .50 .Unidade .7,50% .50 .100% .7,50%
. .Elaboração de relatórios norteadores a partir
de ações de Cooperação Internacional.
.Relatório
elaborado
.80 .Percentual .7,50% .80 .100% .7,50%
. .Tratamento de demandas internacionais. .Demandas tratadas .80 .Percentual .5,00% .80 .100% .5,00%
. .Atuação transversal nos processos tramitados
no GAB.
.Processo concluído .75 .Percentual .6,00% .75 .100% .6,00%
. .Tratamento das manifestações recebidas pelo
sistema Fala.BR.
.Manifestação tratada .75 .Percentual .6,00% .75 .100% .6,00%
. .Atendimento das pendências levantadas pela
CGU em relação à Transparência Ativa.
.Pendência atendida .60 .Percentual .3,00% .60 .100% .3,00%
. .Análise dos Relatórios da Execução Física dos
TED´s.
.Notas Técnicas
emitidas
.100 .Percentual .12,75% .96,55 .96,55% .12,31%
. .Elaboração de painéis de BI a partir dos dados
estruturados dos projetos e atividades do
portfólio da AEB.
.Marcos de
acompanhamento
.100 .Percentual .2,00% .90 .90% .1,80%
. .Preparação da Plataforma Suborbital de
Microgravidade (PSM) para a Operação
Potiguar.
.Marcos de
acompanhamento
.100 .Percentual .2,00% .100 .100% .2,00%
. .Divulgação das atividades da AEB para
organizações parceiras, entidades de classe,
representantes do setor empresarial e afins
em São José dos Campos e região.
.Ata ou relatório de
reunião realizada
.12 .Unidade .2,00% .12 .100% .2,00%
. .Análise de habilitação no ProSAME. .Nota Técnica emitida .1 .Unidade .2,50% .1 .100% .2,50%
. .Entrega de releases para o Observatório do
Setor Espacial Brasileiro (OSEB).
.Release entregue .3 .Unidade .5,00% .3 .100% .5,00%
. .Sistema de acompanhamento de missões do
ProSAME implementado.
.Sistema entregue .100 .Percentual .2,50% .95 .95% .2,37%
. .Ações institucionais e de capacitação
realizadas em Alcântara - MA e entorno
estratégico.
.Ação realizada .12 .Unidade .5,00% .12 .100% .5,00%
. .Disponibilização de cursos na plataforma AEB
Escola Virtual.
.Cursos
disponibilizados
.10 .Unidade .3,75% .10 .100% .3,75%
. .Realização de ações educacionais no CVT
Espacial Augusto Severo.
.Ações educacionais
realizadas
.20 .Unidade .3,75% .20 .100% .3,75%
. .Estruturação da Rede de Estudos Estratégicos
(REE).
.Rede estruturada .100 .Percentual .3,75% .100 .100% .3,75%
. .Implementação do novo Sistema de Gestão e
Monitoramento do PGD 2.0 - AEB.
.Etapas entregues .100 .Percentual .3,75% .100 .100% .3,75%
. .Aquisição de novos elevadores para o Bloco A
- Edifício Sede AEB.
.Etapas entregues .40 .Percentual .3,75% .40 .100% .3,75%
. .Implementação da avaliação de competências
em dados - Assessment Dados AEB.
.Etapas entregues .100 .Percentual .3,75% .100 .100% .3,75%
. . . .Execução do orçamento. .Orçamento executado .90 .Percentual .3,75% .90 .100% .3,75%
. .TOTAL .99,23%
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 7ª RELAÇÃO DE
DISTRIBUIÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - JULHO/2025 - LEI 8.010/1990
. .PROCESSO .ENTIDADE .VALOR US$
. .0003/1990 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa .163.703,12
. .0049/1990 .Centro de Pesquisas de Energia Elétrica .2.184.792,65
. .0066/1990 .Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Cultura
.8.483,00
. .0070/1990 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do
HCFMRPUSP
.1.144,15
. .0103/1990 .Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco
.286,00
. .0135/1990 .Fundação Butantan .850.597,70
. .0137/1990 .Fundação para o Desenvolvimento da UNESP .301,65
. .0143/1990 .Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz .1.125,00
. .0158/1990 .Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão .79,43
. .0160/1990 .Fundação Arthur Bernardes .51.047,18
. .0181/1991 .Universidade Federal de Lavras .4.480,87
. .0231/1991 .Fundação Parque Tecnológico da Paraíba .1.202.435,69
. .0285/1991 .Fundação Christiano Ottoni .8.176,00
. .0372/1992 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão .63.016,41
. .0534/1993 .Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos
.1.958,19
. .0568/1994 .Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A.
Boldrini
.3.870,36
. .0640/1995 .Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
.1.182,16
. .0697/1997 .Instituto de Física da USP .2.980,00
. .0712/1997 .Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos .252.503,80
. .0726/1998 .Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da UTFPR
.59.655,00
. .0746/1998 .Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo .85.053,83
. .0750/1998 .Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro .6.968,17
. .0760/1999 .Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Saúde
.12.369,00
. .0769/1999 .Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento .895,00
. .0785/2000 .Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura .70.000,00
. .0798/2000 .Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande .427,00
. .0933/2005 .Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências
.384,14
. .0981/2006 .Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e
Extensão
.96.800,00
. .1008/2006 .Fundação Universidade Federal do ABC .6.700,00
. .1259/2017 .Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural .125,40
. .1334/2023 .Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Institucional, Científico e Tecnológico
.81.750,16
. .1345/2024 .Instituto D'Or de Pesquisa .70.513,47
. .8010/1990 .Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
.1.168.764,11
. .9200/2004 .Ciência Importa Fácil - Pessoa Física .49.998,00
. .Valor Total .6.512.566,64
DALILA ANDRADE OLIVEIRA