PORTARIA IPHAN Nº 424, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 424, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RealocaumaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE2.01,
do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto
nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do
Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o processo SEI nº 01450.006437/2025-88, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Políticas de Investimento e Inovação, UORG
803, para a Coordenação-Geral de Programas Estratégicos, UORG 712, ambas
vinculadas ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais deste Instituto.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno
e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias contados da data da sua
publicação.
LEANDRO GRASS