PORTARIA ICMBIO Nº 3.341, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 3.341, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria ICMBio nº 102, de 10 fevereiro de
2020 (processo nº 02070.010651/2019-28).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria ICMBio nº 102, de 10 fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de fevereiro de 2020, Edição 31, Seção 1, p. 55, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 13. O COINGe será composto pelos seguintes membros:
I - o titular da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica - CGGE, ou seu
substituto no caso de impedimento ou vacância, que presidirá o Comitê;
II - o titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, ou seu
suplente no caso de impedimento ou vacância;
III - o titular da Coordenação-Geral de Administração - CGADM, ou seu suplente
no caso de impedimento ou vacância;
IV - um representante indicado pela Coordenação de Monitoramento e
Avaliação de Gestão de Unidades de Conservação - COMAG, ou seu suplente, no caso de
impedimento ou vacância;
V - um representante indicado para representar cada uma das Gerências
Regionais, ou seu suplente, no caso de impedimento ou vacância;
VI - um ou mais servidores convidados a integrar o Comitê, por experiência
aplicada e/ou estudos realizados sobre NGI, a critério da Presidência do COINGe; e
VII - um Secretário-Executivo do Comitê." (NR)
"Art. 15. A Coordenação-Geral de Gestão Estratégica - CGGE responderá pela
Secretaria-Executiva do COINGe.
Parágrafo único. O Presidente do ICMBio, em ato próprio, designará servidor
para exercer a função de Secretário-Executivo do Comitê." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES