PORTARIA Nº 5.434, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDUL AMIR ALI MELHEM - V598163-2, natural do Líbano, nascido em 1 de maio de 1990, filho de Ali Melhem e de Kamle Al Akhrasse , residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625389/2025) CHIH WEI CHIANG - Y258508-F, natural da China, nascida em 2 de fevereiro de 1992, filha de Te Hsien Chiang e de Tseng Ling Wang, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0605975/2025). DAMIEN MARIE JEAN HAZARD - V160802-6, natural da França, nascido(a) em 19 de março de 1966, filho de Jean Marie Hazard e de Josephe Therese Zimermann, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0608526/2025); DAVID LEMBERGER - V617631-4, natural ds Bélgica, nascido em 25 de junho de 1973, filho de Marcel Lemberger e de Muriel Linzer, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0624465/2025); IBRAHIM ALI HIJAZI - V178053-C, natural do Líbano, nascido em 1 de agosto de 1959, filho de Ali Hijazi e de Fayza Hijazi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0612450/2025); JORGE GUILLERMO APAZA GUZMAN - V626401-K, natural do Peru, nascido em 27 de junho de 1973, filho de Jorge Guillermo Apaza Vasquez e de Clotilde Guzman de Apaza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0617044/2025); LEONARDO SANCHEZ NAVIA - V351118-6, natural da Bolívia, nascido em 19/01/1974, filho de Florencio Sanchez Navia e de Gabriela Navia Zambrana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612829/2025); LUCIA JIMENEZ - Y277369-X, natural da Argentina, nascida em 18 de outubro de 1995, filha de Sergio Roman Jimenez e de Vanina Alejandra Nemer, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0610001/2025); LUCIANOFAZIO-V006896-L,naturaldaItália,nascidoem12demarçode1959,filhode Gino Fazio e de Rosa Scarpellini, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0628754/2025); LUNA MARIA TORRADO PEREIRA - W425387-0, natural de Portugal, nascido(a) em 29 de maio de 1969, filho(a) de Edmundo Paiva Pereira e de Ines Da Conceicao Torrado Pereira, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0606287/2025); MARCOS SEBASTIAN ALSINA - W294467-F, natural da Argentina, nascido em 21 de maio de 1970, filho de Juan Javier Alsina e de Odelsia Leonor Sanchez De Alsina, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0554023/2024); MARIA MERCEDES UGLIAROLO - V166354-E, natural da Argentina, nascida em 10 de fevereiro de 1969, filha de Pablo Ugliarolo e de Esther Reitano, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611147/2025); MARIA PASTORA HURTADO DE BARBOSA - W162316-Y, natural da Bolívia, nascida em 9 de março de 1953, filha de Hernam Hurtado Cuellar e de Juana Arggiro de Machicao, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0626703/2025); MARTIN ORLANDO SOSA RIOS - V127931-L, natural da Bolívia, nascido em 26 de agosto de 1963, filho de Juan Sosa Delgadillo e de Emma Rios Cabello, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0606303/2025); NAZIR HANDOUSS MOHAMED - V133619-0, natural do Líbano, nascido em 10 de janeiro de 1959, filho de Mohamed Hindouss e de Najme Rahal, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0616183/2025); PAOLO DICARA - V630888-R, natural da Itália, nascido em 26 de novembro de 1961, filho de Salvatore Dicara e de Ernesta Maria Failli, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0606930/2025); SALAM MOHAMAD HUSSEIN - V177513-9, natural do Líbano, nascida em 3 de dezembro de 1964, filha de Mohamad Hussein e de Khadije Ghazal, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0617516/2025); SERGIO RODRIGO VALENZUELA ABARZUA - V025741-6, natural do Chile, nascido em 17 de agosto de 1971, filho de Ruben Segundo Valenzuela Rivas e de Isma Elizabeth Abarzua Uribe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0471818/2024); SOLEDAD EUGENIA ACOSTA DO AMARAL - Z304469-Y, natural do Uruguai, nascida em 13 de abril de 1967, filha de Roberto Acosta Carballo e de Mireya Irma Gonzalez Mila, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0629733/2025) TE HSIEN CHIANG - Y258774-V, natural da China, nascido em 30 de novembro de 1962, filho de Ching Hsiang Chiang e de Min Tzu Chiang Chen, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0607150/2025) e TSENG LING WANG - Y258503-P, natural da China, nascida em 25 de fevereiro de 1963, filha de Chin Tiao Wang e de Yu Hsiu Wang Hsu, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0607133/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.434, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/08/2025